Avanços nas Garantias de Segurança da Ucrânia São Ofuscados por Impasse Territorial em Berlim

Em meados de dezembro de 2025, Berlim sediou uma rodada crucial de consultas diplomáticas de alto nível, realizadas entre os dias 14 e 15, focadas na elaboração de uma estrutura preliminar para um cessar-fogo na Ucrânia. O resultado mais palpável dessas reuniões foi o progresso substancial alcançado no estabelecimento de mecanismos de segurança para Kiev. Essa avaliação positiva foi compartilhada pelos enviados americanos, Steve Witkoff e Jared Kushner, que destacaram o avanço significativo obtido. Contudo, esse sucesso foi imediatamente temperado pela persistência de um desacordo intransponível relativo às concessões territoriais exigidas pela Federação Russa.

As discussões envolveram representantes ucranianos e autoridades europeias, incluindo o Chanceler da Alemanha, Friedrich Merz. O foco principal residiu na estrutura do cessar-fogo, que deveria incorporar cláusulas que salvaguardassem a soberania ucraniana, sustentadas por robustas garantias de segurança fornecidas pelos Estados Unidos e países europeus, inspiradas no Artigo Quinto do Tratado da OTAN. O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que foram alcançados entendimentos com os EUA e a Europa sobre garantias de segurança juridicamente vinculativas, as quais ainda dependem da ratificação pelo Congresso americano.

Segundo fontes americanas, aproximadamente 90% dos pontos contidos no projeto de acordo de paz, que totaliza 20 itens, foram resolvidos durante os encontros. Essa quase totalidade de consenso demonstra a proximidade das partes em diversos aspectos cruciais para a paz, exceto pelo ponto nevrálgico que trava o avanço geral.

Os aspectos financeiros e militares também dominaram a pauta. O bloco da União Europeia tomou a decisão de congelar permanentemente cerca de 210 bilhões de euros em ativos do Banco Central Russo. Tal medida gerou repercussões legais imediatas, notadamente a ação movida pelo Banco da Rússia contra a depositária Euroclear, pleiteando uma indenização de 18,1 trilhões de rublos. Paralelamente, o Ministro da Defesa da Ucrânia, Denys Shmyhal, fez um apelo veemente aos aliados, solicitando que reservassem um mínimo de 0,25% de seus respectivos Produtos Internos Brutos (PIB) para o financiamento da defesa ucraniana em 2026, um montante que se traduz em aproximadamente 120 bilhões de dólares.

Apesar do otimismo cauteloso manifestado por alguns negociadores, a questão territorial permanece como o obstáculo intransponível. Kiev mantém uma postura inflexível, recusando-se a reconhecer a soberania russa sobre qualquer porção do Donbass. Em contrapartida, Moscou, por meio das declarações do Vice-Ministro das Relações Exteriores, Sergey Ryabkov, sustenta que não há margem para concessões relativas à Crimeia, RPD, RPL, e às regiões de Kherson e Zaporizhzhia, visto que estas áreas estão formalmente incorporadas à Constituição da Federação Russa.

É importante notar o contexto histórico que fundamenta as atuais exigências russas: até agosto de 2025, a Rússia já controlava aproximadamente 19% do território ucraniano, o que corresponde a 114.500 quilômetros quadrados. Este fato geográfico serve de base para a manutenção das reivindicações atuais.

No cenário diplomático, o avanço na construção da arquitetura de segurança está sendo minado pela insolúvel questão da soberania territorial. Figuras influentes estiveram envolvidas nas tratativas, incluindo Zelensky, os enviados americanos Witkoff e Kushner, o Chanceler Merz e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa. É provável que a próxima cúpula da UE, com início marcado para quinta-feira, e o discurso agendado do Chanceler Merz para o dia 17 de dezembro, concentrem-se na busca por um ponto de equilíbrio que permita consolidar as garantias de segurança sem sacrificar a integridade territorial sobre as áreas em disputa.