UE Aprova Empréstimo de 90 Bilhões de Euros para Ucrânia para 2026-2027, Adia Uso de Ativos Russos Congelados

Após dezesseis horas de intensos debates no Cimeira Europeia em Bruxelas, realizada na sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, os líderes da União Europeia chegaram a um consenso fundamental. Este acordo visa fornecer um robusto apoio financeiro à Ucrânia para o período compreendido entre 2026 e 2027. O montante total de assistência orçamentada ascende a 90 mil milhões de euros, que serão mobilizados através de um empréstimo garantido pelo orçamento global da UE. António Costa, Presidente do Conselho Europeu, confirmou que esta medida cumpre os compromissos assumidos anteriormente. Tal financiamento é considerado vital, visto que projeções anteriores indicavam que, sem este apoio, a Ucrânia correria o risco de esgotar os seus recursos já no segundo trimestre de 2026.

O Chanceler alemão, Friedrich Merz, expressou a sua convicção de que a quantia alocada será suficiente para cobrir as necessidades orçamentais e militares de Kiev ao longo dos próximos dois anos. Ele classificou a decisão como um sinal inequívoco dirigido à Federação Russa, desincentivando a continuação do conflito. É importante notar que este financiamento será concedido sob a forma de um crédito sem juros. A Ucrânia só terá a obrigação de começar a reembolsar o montante após a Rússia efetuar o pagamento de reparações de guerra oficiais. Caso Moscovo se recuse a pagar as reparações, a UE reserva-se o direito de recorrer aos ativos russos congelados para liquidar a dívida. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou a sua gratidão pelo apoio aprovado, salientando que este gesto fortalece verdadeiramente a resiliência do seu país.

O ponto que gerou maior fricção política e negociações difíceis foi o adiamento da decisão sobre a utilização direta de aproximadamente 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados. A maior fatia destes fundos, 180 mil milhões de euros, está depositada no depositário belga Euroclear. A resistência mais notória veio da Bélgica, onde o Primeiro-Ministro Bart De Wever insistiu em garantias financeiras ilimitadas de outros estados-membros da UE, como salvaguarda contra potenciais ações retaliatórias ou litígios judiciais movidos pela Federação Russa. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia estabelecido que o desbloqueio desses ativos exigiria uma decisão por maioria qualificada dos Estados-Membros, e não poderia ser travada pela objeção de um único país que se recusasse a estender o congelamento.

A resposta de Moscovo foi imediata e veemente. O Presidente Vladimir Putin classificou o plano inicial de utilização dos ativos como um ato de “roubo” e alertou para graves repercussões na confiança na zona euro. Segundo informações disponíveis, o Banco Central Russo já interpôs uma ação judicial contra a Euroclear, exigindo uma quantia equivalente a 229 mil milhões de dólares, devido à retenção dos ativos soberanos. O Primeiro-Ministro húngaro, Viktor Orbán, também se manifestou contra a ideia de utilizar os ativos, embora o seu país, juntamente com a Eslováquia e a Chéquia, não venha a participar no mecanismo de empréstimo direto da UE. Antes da cimeira, a chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, avaliava a probabilidade de se chegar a um acordo sobre os ativos como sendo de 50/50, sublinhando a importância crucial da posição belga.

Em suma, o Conselho Europeu optou por uma solução pragmática, assegurando a estabilidade financeira de Kiev a curto prazo através do mecanismo de dívida comum da UE. Contudo, a questão sobre o mecanismo de utilização a longo prazo das reservas russas congeladas permanece em aberto. O financiamento, obtido através de empréstimos nos mercados de capitais e assegurado pelo orçamento comunitário, serve como uma solução provisória. É provável que a discussão subsequente sobre o destino final destes ativos seja remetida para um período posterior à assinatura de um acordo de paz.