UE Acerta Meta Provisória de Redução de Emissões de 90% Líquidas até 2040

Negociadores do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da União Europeia (UE) finalizaram, na madrugada de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, um acordo político provisório que estabelece uma nova meta vinculativa para a política climática do bloco. Este compromisso visa alcançar uma redução líquida de 90% nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2040, tomando como referência os níveis de 1990, um passo essencial para manter a trajetória rumo à neutralidade climática total prevista para 2050. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou o resultado, classificando-o como uma demonstração de um "forte compromisso com a ação climática".

O texto provisório, que aguarda ratificação formal, incorpora mecanismos de flexibilidade que foram objeto de intenso debate, buscando equilibrar a ambição climática com a preservação da competitividade industrial europeia. O acordo permite que até cinco pontos percentuais da redução necessária sejam alcançados por meio da aquisição de créditos internacionais de carbono de alta qualidade, com início em 2036. Caso ambas as opções de flexibilidade sejam totalmente utilizadas, o corte doméstico efetivo de emissões poderia ser reduzido para 80%. O Ministro do Clima dinamarquês, Lars Aagaard, negociador em nome dos governos da UE, defendeu que a meta atende à necessidade de ação climática, salvaguardando simultaneamente a competitividade e a segurança do bloco.

A implementação do Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS2) para edifícios, transporte rodoviário e pequenas indústrias foi adiada em um ano, passando de 2027 para 2028, embora os requisitos de monitorização tenham começado em 2025. Esta decisão atende às preocupações de Estados-Membros como Polónia, Eslováquia e Hungria, que alertaram para o ônus excessivo sobre as suas indústrias, agravado pelos custos energéticos e pela concorrência de importações. Em contrapartida, países como Países Baixos, Espanha e Suécia apoiaram metas mais rigorosas, vendo a transição como um motor para a inovação em tecnologias verdes.

O pacto alcançado em Bruxelas representa um complexo compromisso político, afastando-se das recomendações dos conselheiros científicos climáticos do bloco, que sugeriam um corte totalmente doméstico entre 90% e 95%. A Comissão Europeia, no seu plano inicial de fevereiro de 2024, havia proposto a meta de 90% com uma flexibilidade de 3% via créditos internacionais. A inclusão de maior flexibilidade foi uma concessão significativa, vista por organizações ambientais como a ZERO como um fator que mina a eficácia do objetivo ao externalizar a mitigação climática. Contudo, salvaguardas foram integradas no texto final, em grande parte por insistência do Parlamento Europeu, incluindo a proibição de financiar projetos em países parceiros que possam colidir com os interesses estratégicos da União.

A Comissão Europeia será responsável por analisar as opções relativas ao papel dos créditos internacionais e por avaliar o progresso a cada dois anos, com base em dados científicos atualizados e na competitividade internacional da UE. Este acordo político prepara o caminho para a atualização dos planos climáticos da UE em preparação para a Cimeira do Clima COP30, que será organizada pelas Nações Unidas em Belém, no Brasil. A indústria europeia, que já demonstrou capacidade de reduzir emissões mantendo o crescimento, enfrenta agora um ritmo acelerado de modernização tecnológica para cumprir o corte obrigatório de 85% no setor industrial.