Comissão Europeia Flexibiliza Proibição de Motores a Combustão: Meta de 90% de Redução de Emissões a Partir de 2035

A Comissão Europeia (CE) está prestes a formalizar uma revisão significativa em um dos seus pilares climáticos centrais: a proibição total da venda de veículos ligeiros novos equipados com motores de combustão interna (MCI) a partir de 2035. A apresentação oficial desta reforma está agendada para 16 de dezembro de 2025, em Bruxelas, marcando uma mudança substancial na trajetória da política de transportes do bloco europeu.

Em vez de exigir uma meta de emissões de CO2 de 100% zero para os carros novos a partir da data estipulada, a CE propõe agora um patamar mais brando: uma redução de 90% nas emissões. Esta alteração efetivamente remove a proibição tecnológica direta sobre os motores movidos a combustíveis fósseis, permitindo que um número limitado de veículos novos com MCI continue a ser registado após o prazo inicialmente estabelecido. A iniciativa de suavizar os prazos rígidos ganhou um apoio político considerável, notavelmente do líder do Partido Popular Europeu (EPP), Manfred Weber, que confirmou a reforma, afirmando que ela retira a proibição tecnológica da agenda política.

Esta decisão é fruto de um intenso trabalho de lobby por parte do setor automóvel europeu e do endosso de vários Estados-Membros influentes. O Chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, defendeu vigorosamente esta mudança, salientando que ela proporcionará a “segurança de planeamento” necessária aos fabricantes de automóveis, permitindo-lhes, ao mesmo tempo, desenvolver tecnologias alternativas, como os combustíveis sintéticos. Uma abordagem mais flexível foi igualmente apoiada por alguns países da Europa Oriental. Em contrapartida, nações como França, Espanha e os países nórdicos haviam defendido a manutenção de regulamentos mais rigorosos.

Indicadores do setor apontam para um arrefecimento no ritmo da eletrificação. Segundo Patrick Schaufuss, da McKinsey, manter a viabilidade económica durante este período de transição é “absolutamente essencial”. Nos primeiros nove meses de 2025, os veículos elétricos a bateria (BEV) representaram 16,1% das novas vendas na UE, atingindo 16,4% até ao final de outubro. Simultaneamente, os modelos híbridos mantiveram uma fatia robusta do mercado, chegando a 34,7% até ao final de setembro de 2025, enquanto os híbridos plug-in (PHEV) detinham cerca de 9% no terceiro trimestre.

A Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA), através da sua Diretora-Geral, Sigrid de Vries, saudou as alterações esperadas, classificando-as como uma “etapa crítica para o futuro do setor” e insistindo que “devem estar disponíveis outras opções” para uma transição bem-sucedida. Contudo, organizações ambientais manifestam profunda apreensão, alertando que os veículos híbridos plug-in podem, nas condições reais de utilização, emitir poluentes comparáveis aos seus equivalentes a gasolina tradicionais. Esta mudança para uma postura tecnologicamente neutra, defendida por empresas como a Porsche, reflete o desejo de preservar a competitividade da produção europeia.

A CE também tenciona introduzir medidas adicionais de incentivo para impulsionar a procura de veículos elétricos, especialmente em frotas corporativas. Estão a ser discutidas “brechas” regulamentares, incluindo a potencial isenção de alguns requisitos para os veículos elétricos compactos europeus e a oferta de incentivos financeiros. Tais ações visam assegurar uma transição justa, levando em conta as especificidades nacionais e mantendo o valor acrescentado industrial na Europa, conforme sublinhado pela Presidente da CE, Ursula von der Leyen, no contexto da meta mais ampla de redução de emissões em 90% até 2040.