Aceleração da Integração Europeia nos Balcãs Ocidentais: Cimeira de Tivat e Plano de Crescimento para o Kosovo

Em fevereiro de 2026, o panorama da integração europeia nos Balcãs Ocidentais experimentou uma aceleração sem precedentes, catalisada por uma sucessão de eventos políticos de alto nível e decisões legislativas de grande alcance. Este novo fôlego nas negociações reflete uma reorientação estratégica da União Europeia, motivada em grande parte pelas recentes e incisivas declarações do Chanceler Federal da Alemanha, Friedrich Merz, que reafirmou o compromisso inabalável de Berlim com a estabilidade e a prosperidade desta região geográfica crucial para o continente.

Durante a sua intervenção na prestigiada Conferência de Segurança de Munique, realizada a 13 de fevereiro de 2026, o Chanceler Merz expressou uma preocupação manifesta quanto à metodologia atual da UE perante os países candidatos. O líder alemão foi categórico ao afirmar que a Alemanha não permitirá que os Balcãs Ocidentais se percam em incertezas geopolíticas, reiterando que o futuro destas nações reside, inequivocamente, no seio da União Europeia. Para dinamizar este percurso, Merz propôs a eliminação da regra da unanimidade no Conselho da UE para a abertura de novos capítulos de negociação, estabelecendo abril de 2026 como a data limite para a implementação desta mudança estrutural. Este posicionamento, reforçado por consultas diretas com o Presidente Emmanuel Macron sobre a arquitetura de segurança europeia, confere um peso político renovado a todo o processo de alargamento.

No plano regional, o Presidente de Montenegro, Jakov Milatović — que lidera o país desde maio de 2023 — consolidou um acordo fundamental com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para a realização da Cimeira UE-Balcãs Ocidentais em Tivat, marcada para o dia 5 de junho de 2026. Este encontro de cúpula é visto como uma plataforma decisiva para validar a ambição de Montenegro de alcançar a adesão plena à UE até ao ano de 2028. Contudo, este objetivo exige não apenas o cumprimento formal de critérios técnicos, mas também a garantia de uma estabilidade política profunda, que inclui a conclusão da estrutura do Tribunal Constitucional. Montenegro, frequentemente apontado como o pioneiro neste processo, já tinha fortalecido a sua posição em 2025 ao encerrar com sucesso diversos capítulos fundamentais das negociações de adesão.

No Kosovo, a dinâmica política ganhou uma nova agilidade após a tomada de posse do governo liderado pelo Primeiro-Ministro Albin Kurti, confirmada a 12 de fevereiro de 2026, após um período de impasse institucional. Demonstrando uma rapidez notável, o executivo de Kurti ratificou, logo no dia 12 de fevereiro de 2026, o acordo relativo ao Plano de Crescimento (Growth Plan) da União Europeia. Esta medida legislativa abre caminho para que o Kosovo aceda a um pacote financeiro substancial de aproximadamente 882 milhões de euros, distribuídos entre subvenções e empréstimos em condições favoráveis, o que representa cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Ministro das Finanças, Hekuran Murati, enfatizou a natureza urgente desta ratificação, essencial para assegurar o fluxo de fundos, dos quais cerca de 253,3 milhões de euros estão destinados especificamente a subvenções a fundo perdido.

A Comissão Europeia reagiu com entusiasmo à célere aprovação do Plano de Crescimento por parte das autoridades de Pristina, descrevendo o momento como um passo vital para o desenvolvimento económico e o fortalecimento institucional do país. No entanto, a Representação da UE no Kosovo sublinhou que o foco deve agora recair sobre o cumprimento imediato das exigências técnicas necessárias para o recebimento do adiantamento inicial de 61,8 milhões de euros, correspondente a 7% do montante total. O cronograma de implementação é particularmente apertado, uma vez que o prazo para as reformas estruturais inicialmente previstas para junho de 2025 expira a 30 de junho de 2026, abrangendo um conjunto de 13 etapas críticas que condicionam a libertação de mais 90,7 milhões de euros.

As ações recentes do Kosovo na ratificação do Plano de Crescimento demonstram uma eficácia política renovada após a superação de bloqueios internos, garantindo um acesso imediato a um apoio financeiro desenhado para acelerar a convergência socioeconómica com os padrões europeus. Estes desenvolvimentos ocorrem num cenário geopolítico complexo onde Friedrich Merz, novamente na Conferência de Munique a 13 de fevereiro de 2026, insistiu na construção de um pilar europeu robusto dentro da NATO. Em conjunto, estes eventos sinalizam um esforço coordenado e uma vontade firme da região em avançar para uma transformação fundamental, consolidando o seu lugar na ordem política e económica da Europa moderna.