Tesouro dos EUA flexibiliza sanções ao petróleo russo em resposta à crise no Estreito de Ormuz

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), anunciou na quinta-feira, 12 de março de 2026, uma autorização excepcional e temporária para a comercialização de petróleo russo transportado por via marítima. Esta medida, formalizada sob a Licença Geral 134, permite o carregamento e a venda de petróleo bruto e derivados de origem russa, desde que o embarque nos navios-tanque tenha ocorrido até o dia 12 de março de 2026. A validade desta permissão estende-se até o dia 11 de abril de 2026. O Secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, descreveu a iniciativa como uma "medida de curto prazo e estritamente especializada", desenhada para ampliar a oferta global e aliviar as pressões nos mercados energéticos. Bessent também assegurou que o governo de Putin não obterá lucros significativos com este relaxamento pontual das sanções.

A principal motivação para esta flexibilização foi a escalada do conflito no Oriente Médio, iniciada após ataques conjuntos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã em 28 de fevereiro de 2026. Esse cenário resultou na paralisação do tráfego comercial pelo Estreito de Ormuz, uma artéria logística de importância estratégica mundial. A Agência Internacional de Energia (IEA) classificou a crise atual como a maior interrupção no fornecimento de petróleo da história, superando em escala a Crise de Suez de 1956 e afetando cerca de 10% das exportações globais. Em resposta a esse choque, os Estados Unidos liberaram 172 milhões de barris de sua Reserva Estratégica de Petróleo, ação que foi acompanhada por outros membros da IEA, totalizando uma liberação conjunta de 400 milhões de barris.

Este alívio temporário nas restrições impacta aproximadamente 100 milhões de barris de petróleo russo que já se encontram em trânsito, segundo estimativas de Kirill Dmitriev, representante especial da presidência russa para cooperação econômica internacional. Na sexta-feira, 13 de março de 2026, Dmitriev afirmou que a comunidade global está sendo forçada a reconhecer o "papel sistêmico" da Rússia no setor de energia, ressaltando que a estabilização do mercado mundial é impossível sem o suprimento de Moscou. Entretanto, Scott Bessent reiterou que a medida não proporcionará um "benefício financeiro substancial ao governo russo", argumentando que a maior parte da receita estatal é gerada por impostos aplicados no local da extração, e não na venda final do produto em trânsito.

Indicadores financeiros revelam que, em fevereiro de 2026, as receitas da Rússia com a exportação de petróleo haviam caído para os níveis mais baixos registrados desde 2022. No entanto, a disparada nos preços internacionais após o início das hostilidades rendeu a Moscou cerca de 6 bilhões de euros em receitas de petróleo e gás apenas nas duas semanas anteriores ao anúncio. Na Alemanha, os efeitos da crise foram sentidos diretamente pelos consumidores: em 12 de março de 2026, o preço da gasolina Super E10 ultrapassou a barreira de 2,00 euros por litro pela primeira vez desde setembro de 2022. Esse aumento coincidiu com o momento em que o barril de petróleo bruto superou brevemente o valor de 120 dólares. O Ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, no cargo desde maio de 2025, criticou as grandes corporações do setor, acusando-as de praticarem "conluio de preços".

O Kremlin, por meio do porta-voz Dmitry Peskov, interpretou as ações de Washington em 13 de março como uma "coincidência situacional de interesses" para estabilizar o setor energético, admitindo que o equilíbrio é inviável sem os volumes russos. Stephen Miller, vice-chefe da Casa Branca, confirmou que a prioridade da administração é a redução dos preços para o consumidor final. Esta exceção temporária às sanções, originalmente estabelecidas após a invasão da Ucrânia em 2022, é vista como um movimento pragmático para evitar gargalos logísticos em embarcações que já haviam partido. É fundamental destacar que a licença do OFAC proíbe terminantemente qualquer operação vinculada ao Irã, evidenciando que, em momentos de crise geopolítica aguda, a necessidade de estabilidade de mercado pode sobrepor-se temporariamente ao rigor dos regimes de sanções.