A Comissão Europeia apresentou pela primeira vez uma estratégia abrangente para combater a pobreza nos Estados-membros da União. A vice-presidente da CE, Roxana Mînzatu, afirmou que o objetivo da iniciativa é «erradicar a pobreza na UE em 25 anos», ou seja, até 2050.
A dimensão do problema
Atualmente, cerca de 92,7 milhões de pessoas nos 27 países da UE — quase um em cada cinco habitantes do bloco — encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social. Anteriormente, a UE tinha estabelecido a meta de reduzir o número de pessoas expostas ao risco de pobreza em pelo menos 15 milhões até 2030, no entanto, até ao momento, a situação só melhorou para cerca de 3,7 milhões de pessoas.
O que propõe concretamente a Comissão
A estratégia de combate à pobreza não dispõe de um orçamento específico próprio e baseia-se sobretudo em recomendações, guias de boas práticas e na coordenação de ações entre os Estados-membros. A Comissão conta com a redistribuição e uma utilização mais eficiente das verbas já alocadas: por exemplo, do Fundo Social Europeu estão reservados cerca de 50,2 mil milhões de euros para a inclusão social e o combate à privação material, estando previstos mais 100 mil milhões de euros para políticas sociais no próximo orçamento plurianual.
No centro da estratégia estão a proteção de crianças de famílias carenciadas, o apoio a sem-abrigo e pessoas com deficiência, o alargamento da habitação social e acessível, o reforço dos programas de apoio às famílias e o incentivo ao emprego para desempregados.
Garantias infantis e ferramentas digitais
Uma das iniciativas fundamentais será o reforço da «Garantia Europeia para a Infância» e a expansão progressiva do instrumento denominado «cartão de garantia infantil». Trata-se de uma ferramenta digital que permitirá às autoridades nacionais monitorizar as crianças necessitadas e oferecer-lhes serviços gratuitos, tais como educação, alimentação, cuidados de saúde e apoio social.
As metas definidas para as duas etapas
A UE estabeleceu dois objetivos interligados:
- reduzir, até 2030, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em pelo menos 15 milhões, incluindo, no mínimo, 5 milhões de crianças;
- erradicar totalmente a pobreza e a exclusão social na UE a longo prazo, até 2050.
Os especialistas salientam que a meta é extremamente ambiciosa, sobretudo porque os primeiros resultados só serão alcançados em 2030, sendo necessária vontade política e reformas sistémicas nos Estados-membros para a sua execução.
Sem orçamento próprio e com autonomia nacional
Uma característica fundamental da iniciativa é o facto de a UE não disponibilizar verbas adicionais especificamente para um «orçamento de combate à pobreza». A Comissão apela aos Estados para que utilizem de forma mais eficaz os fundos europeus existentes e redistribuam as despesas nacionais, o que significa, na prática, «vencer a pobreza de forma autónoma» sob as diretrizes de Bruxelas.
Significado para o futuro da UE
Caso a estratégia seja concretizada, as próximas gerações de europeus poderão crescer num ambiente com níveis de pobreza e fossos sociais significativamente reduzidos. No entanto, o sucesso desta iniciativa não depende tanto de declarações em Bruxelas, mas sim da prontidão de cada Estado para reformar os sistemas sociais, as políticas fiscais e a abordagem à habitação, educação e saúde.
