Revisão Científica Sugere Início de Consciência Rudimentar no Feto, Questionando Teorias de Sedação

Uma recente síntese científica indica que formas rudimentares de consciência começam a manifestar-se no período fetal tardio, o que introduz novas considerações sobre a possibilidade de experiência sensorial antes do nascimento. Esta análise possui um peso significativo nos debates éticos em curso relativos ao estatuto do feto, à perceção da dor e às delimitações legais de personalidade.

A investigação foi conduzida pelo neonatologista Carlo Bellieni, que publicou uma revisão em janeiro de 2026 numa prestigiada revista internacional de ginecologia, consolidando evidências de 31 ensaios clínicos realizados ao longo da década anterior. O cerne da revisão de Bellieni, intitulada "A Rudimentary Consciousness Appears in the Late Fetal Period", sustenta que existe um corpo probatório substancial a favor da existência de diversas formas de consciência pré-natal, opondo-se à premissa de que os fetos permanecem continuamente sedados.

Bellieni estabeleceu a memória como o "denominador comum mínimo" da consciência, avaliando pesquisas em três eixos principais: memória, anatomia/percepção e vias neurológicas. Estudos neurobiológicos indicam que, no adulto, as vias e estruturas necessárias para a perceção consciente da dor são distintas das do feto devido à imaturidade do sistema somatossensitivo, embora a dor seja evolutivamente considerada uma das primeiras emoções homeostáticas a surgir.

No que concerne à anatomia fetal, Bellieni examinou dez estudos focados nas vias que tornam a consciência acessível, notando que as fibras tálamo-corticais iniciam o seu desenvolvimento durante a embriogénese, ganhando robustez na segunda metade da gestação. O especialista ressaltou que estruturas cerebrais temporárias, como a subplaca para sensações gerais e o tálamo para a dor, possibilitam a experiência sensorial mesmo antes da formação completa do córtex cerebral, sugerindo que as primeiras sensações são percebidas por volta da metade da gestação.

A pesquisa citada refuta a ideia de sedação fetal constante, demonstrando que os fetos exibem estados comportamentais diferenciados, como períodos de 'sono' e 'vigília', e que os níveis de neuroinibidores são insuficientes para manter uma sedação contínua. O padrão de comportamento fetal, que inclui movimentos de respiração a partir de 10,5 a 12 semanas, modifica-se com o amadurecimento do sistema nervoso, sendo que os padrões de sono REM e não REM se manifestam a partir da 33ª e 35ª semanas, indicando o funcionamento da conexão córtico-talâmica.

Uma análise de quinze estudos de perceção detalhou as reações fetais a estímulos; por exemplo, os fetos reagiram de forma distinta a sabores transferidos da dieta materna, exibindo reações de "rosto de riso" a sabores mais doces de cenoura. Em relação à memória, Bellieni analisou seis estudos que empregaram a magnetoencefalografia (MEG) adaptada para uso fetal, técnica que mede a atividade neuronal em tempo real através de sensores posicionados no abdómen materno. Pesquisas demonstram que, a partir das 35 semanas, os fetos conseguem detetar relações entre eventos, apresentando aumento da atividade cerebral quando um padrão de tom esperado é quebrado, o que constitui uma forma de memória que transcende a mera reação.

Considerando que habilidades cognitivas complexas, como a identidade narrativa do eu, se desenvolvem bem após o nascimento, a revisão de Bellieni sugere que a utilização da capacidade cognitiva para estabelecer uma linha moral divisória entre fetos em estágio inicial e recém-nascidos não é suportada pela compreensão atual do neurodesenvolvimento contínuo. Este achado é crucial para a sociedade, pois fundamenta as discussões sobre o bem-estar fetal e as considerações éticas numa progressão do neurodesenvolvimento, em vez de se apoiar em marcos cognitivos potencialmente arbitrários. A evolução do conhecimento científico visa ancorar o diálogo ético em dados concretos sobre a maturação do sistema nervoso.