Irlanda oficializa Rendimento Básico para Artistas como programa permanente

No dia 10 de fevereiro de 2026, a Irlanda marcou um momento histórico para o seu setor cultural ao lançar oficialmente o esquema permanente de Rendimento Básico para as Artes (BIA). Esta decisão do Gabinete de Ministros representa a consolidação definitiva do apoio estatal aos trabalhadores criativos, transformando o que era um projeto-piloto de três anos, iniciado em 2022 para mitigar os impactos da pandemia, em uma política pública de longo prazo.

O Ministro da Cultura, Comunicações e Desporto, Patrick O'Donovan TD, que assumiu a pasta em janeiro de 2025, classificou a iniciativa como um marco fundamental para a valorização da criatividade no país. Segundo o ministro, este passo coloca a Irlanda em uma posição de destaque internacional no que diz respeito ao suporte institucional à cultura. O programa BIA estabelece o pagamento semanal de 325 euros para 2.000 profissionais das artes, selecionados através de um processo competitivo para um ciclo de três anos. Uma regra importante para garantir a rotatividade e a democratização do acesso é que os beneficiários do ciclo de 2026–2029 não poderão concorrer ao período subsequente.

O cronograma para a implementação da fase de 2026 define que o período de candidaturas será aberto em maio de 2026, com os primeiros repasses financeiros agendados para setembro de 2026, estendendo-se até setembro de 2029. Após o término deste ciclo, haverá um período de transição de três meses com uma redução gradual dos valores pagos. Para participar, os interessados devem comprovar uma prática profissional criativa ativa e baseada majoritariamente em território irlandês. A decisão de tornar o programa permanente foi fundamentada em um estudo de custo-benefício realizado pela Alma Economics, que demonstrou que cada euro investido no projeto-piloto gerou um retorno social de 1,39 euros. Além disso, o custo líquido do piloto foi reduzido para menos de 72 milhões de euros, devido ao incremento na arrecadação de impostos e à menor dependência de outros auxílios de bem-estar social.

Peter Power, compositor, designer e membro da Campanha Nacional pelas Artes, ressaltou que os participantes da fase experimental puderam dedicar significativamente mais tempo à produção artística, reduzindo a necessidade de aceitar empregos fora de sua área apenas para subsistência. O financiamento para a continuidade do programa foi garantido através de uma dotação de 18,27 milhões de euros prevista no Orçamento de 2026. Entretanto, apesar do entusiasmo com a permanência da medida, alguns beneficiários atuais expressaram preocupação com o intervalo de tempo sem remuneração entre o encerramento do piloto em fevereiro de 2026 e o início do novo esquema em setembro do mesmo ano.

Iniciado originalmente em 2022, o programa-piloto selecionou seus 2.000 integrantes a partir de um universo de mais de 8.000 candidatos. Ao contrário de experiências similares realizadas em cidades como São Francisco e Nova Iorque, a iniciativa irlandesa é a primeira no mundo a receber um estatuto de permanência governamental. O anúncio oficial desta nova fase ocorreu em Dublin, no emblemático Bewley's Cafe, especificamente na sala James Joyce, reforçando a conexão entre a política pública e a tradição literária do país.

Embora o Ministério das Despesas Públicas e Reformas tenha participado ativamente das negociações de financiamento, o Ministro O'Donovan manifestou o desejo de expandir tanto o número de contemplados quanto o valor das bolsas, caso haja disponibilidade orçamentária futura. As diretrizes completas, detalhando todos os critérios de seleção e elegibilidade para o novo ciclo, têm publicação prevista para abril de 2026, oferecendo um guia claro para a comunidade artística nacional.