Presidente do Kosovo dissolve Parlamento após fracasso na eleição do chefe de Estado

Na sexta-feira, 6 de março de 2026, a Presidente da República do Kosovo, Vjosa Osmani, tomou a decisão oficial de dissolver o Parlamento nacional, uma medida que desencadeou a convocação das terceiras eleições legislativas antecipadas num período inferior a um ano. Esta decisão drástica surge como uma consequência direta da incapacidade do órgão legislativo em eleger um novo chefe de Estado antes do encerramento do prazo constitucional estipulado, que expirou formalmente na quinta-feira, 5 de março de 2026.

Vjosa Osmani, cujo próprio mandato de cinco anos está previsto para terminar a 4 de abril de 2026, sublinhou que a dissolução da Assembleia representa o estrito cumprimento de uma obrigação constitucional claramente definida. A chefe de Estado descreveu a atual conjuntura política como uma "grande infelicidade para o país, que poderia ter sido totalmente evitada". O cerne deste impasse constitucional residiu na falta de quórum necessário para a votação da candidatura presidencial. De acordo com o Artigo 86 da Constituição do Kosovo, a eleição de um novo presidente exige o apoio de dois terços do total de deputados, o que equivale a 80 votos entre os 120 membros que compõem o parlamento.

Durante a sessão decisiva realizada na noite de quinta-feira, apenas 66 deputados estiveram presentes no plenário, o que tornou o procedimento de votação legalmente impossível de realizar. O Primeiro-Ministro Albin Kurti e o seu movimento governamental, o Vetëvendosje (LVV) — que saiu vitorioso nas eleições de dezembro de 2025 — apresentaram Glauk Konjufca, atual vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, como o candidato oficial ao cargo de chefe de Estado. No entanto, os partidos da oposição recusaram-se categoricamente a participar na sessão, insistindo na necessidade de uma candidatura de consenso, o que resultou num boicote deliberado que paralisou a assembleia.

Esta situação volta a colocar em evidência a persistente instabilidade política que assola o Kosovo, num momento crítico em que o país procura avançar na sua integração na União Europeia. Este novo escrutínio não será o primeiro sufrágio antecipado recente: o Kosovo já tinha realizado eleições extraordinárias a 28 de dezembro de 2025, após o governo formado na sequência das eleições de fevereiro de 2025 não ter conseguido assegurar uma maioria estável. Embora o terceiro governo de Kurti (Kurti III) tenha sido aprovado em fevereiro de 2026 com 66 votos a favor e 49 contra, esse sucesso parlamentar não se traduziu na capacidade de garantir a eleição presidencial.

A Presidente Osmani já tinha alertado anteriormente que as tentativas de prolongar o processo foram "bem calculadas", afirmando que o Parlamento não pode adiar indefinidamente os procedimentos perante a manifesta incapacidade de eleger um líder nacional. Propostas anteriores de emendas à Constituição, que previam a transição para eleições presidenciais diretas por voto popular, também não obtiveram o apoio necessário para avançar. Paralelamente, a Presidente da Assembleia, Albulena Haxhiu, chegou a solicitar ao Tribunal Constitucional a suspensão temporária dos prazos constitucionais até que fosse emitido um veredito sobre os procedimentos de eleição.

O bloqueio político, provocado pela impossibilidade de assegurar a maioria qualificada de dois terços, agrava os desafios de governação e pode potencialmente atrasar o complexo processo de negociação com a Sérvia. A Presidente Osmani deverá realizar consultas com os líderes dos diversos partidos políticos nesta sexta-feira para anunciar formalmente a data das novas eleições gerais. Este novo processo eleitoral marcará a terceira ida às urnas desde o início de 2025, representando um teste severo à consolidação institucional e à resiliência democrática do país balcânico.