Assembleia Nacional da Venezuela aprova abertura do setor petrolífero em meio à normalização das relações com os Estados Unidos

Na quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, a Assembleia Nacional da Venezuela deu um passo histórico ao aprovar, em primeira discussão, uma iniciativa legislativa que visa a abertura total do setor de extração de petróleo ao capital privado. Esta medida representa uma mudança fundamental na política energética do país sul-americano, que durante décadas esteve sob um rigoroso e centralizado controle estatal.

O novo projeto de lei propõe a incorporação de modelos de produção flexíveis, que já haviam sido testados sob a égide da lei «antibloqueio» de 2020, diretamente na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos. O objetivo central desta reforma é estabelecer a segurança jurídica necessária para atrair investimentos tanto nacionais quanto estrangeiros. Projeções contratuais preliminares indicam um fluxo potencial de até 32 bilhões de dólares destinados a jazidas inexploradas e regiões com infraestrutura defasada.

Esta manobra legislativa ocorre em um cenário de nítida reaproximação diplomática com os Estados Unidos, após uma operação militar no início de janeiro de 2026 que resultou na detenção de Nicolás Maduro. A nova administração, liderada pela presidente interina Delsi Rodríguez, que assumiu o cargo em 5 de janeiro de 2026, busca ativamente financiamento externo para normalizar as exportações de energia o mais rápido possível. O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, já manifestou a disposição de Washington em colaborar com a liderança atual, citando as «decisões corretas» tomadas em relação ao futuro energético da nação.

Paralelamente às mudanças legais, Washington confirmou a primeira transação de compra de petróleo bruto venezuelano sob a nova gestão, totalizando 500 milhões de dólares. Este montante faz parte de um acordo energético mais amplo de 2 bilhões de dólares firmado anteriormente em janeiro, sendo o primeiro lote comercializado através da empresa de trading Vitol. Como símbolo desta guinada diplomática, os EUA nomearam Laura F. Dogu como a nova encarregada de negócios na Venezuela em 22 de janeiro de 2026, marcando o reinício da presença diplomática oficial em Caracas, interrompida desde 2019.

Apesar do clima de otimismo, as empresas privadas norte-americanas mantêm uma postura de cautela, visto que a exploração das vastas reservas — compostas majoritariamente por petróleo pesado na Faixa do Orinoco — exige investimentos iniciais massivos e prazos extensos. No entanto, a gigante de serviços petrolíferos Halliburton expressou prontidão para retomar as operações imediatamente. O CEO Jeff Miller afirmou que a empresa pode iniciar o destacamento de produção em poucas semanas após receber as autorizações formais do governo dos EUA e garantias de pagamento, destacando o potencial para a rápida recuperação de uma infraestrutura que, em muitos casos, possui mais de 50 anos.

Atualmente, a Venezuela detém cerca de 19,4% das reservas provadas de petróleo do mundo, o equivalente a aproximadamente 303 bilhões de barris. O governo estabeleceu a meta ambiciosa de elevar a produção em 15% ainda em 2026, apostando na atração de novos investidores como o pilar central para a reconstrução da indústria petrolífera e a restauração das receitas fiscais do Estado.