Altos Funcionários da UE Detidos em Investigação de Fraude Relacionada a Concurso da Academia Diplomática

Na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, as autoridades policiais belgas efetuaram detenções entre altos funcionários europeus. Esta ação decorreu no âmbito de uma investigação lançada pela Procuradoria Europeia de Justiça (EPPO). Entre os detidos encontram-se figuras proeminentes, como Federica Mogherini, atual Reitora do Colégio da Europa, e Stefano Sannino, Diretor-Geral da DG MENA na Comissão Europeia, que anteriormente serviu como Secretário-Geral do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) até o início de 2025. Um terceiro indivíduo, também um alto quadro do Colégio da Europa, foi detido em conjunto com os dois.

A operação envolveu buscas coordenadas, realizadas tanto na sede do SEAE em Bruxelas quanto nas instalações do campus do Colégio da Europa em Bruges. O Gabinete Europeu de Luta Contra a Fraude (OLAF) prestou um apoio considerável a esta iniciativa legal. O foco central da investigação criminal da EPPO reside no processo de adjudicação de um contrato crucial para a implementação do programa de formação da Academia Diplomática Europeia, cobrindo o biênio de 2021 a 2022.

A principal linha de investigação sugere que membros do Colégio da Europa podem ter obtido acesso indevido a informações confidenciais relativas aos critérios de avaliação da documentação de licitação. Tal alegação lança sérias dúvidas sobre a lisura do procedimento competitivo em questão. A EPPO obteve a suspensão do estatuto de imunidade diplomática dos envolvidos, o que foi fundamental para permitir a concretização das detenções.

A trajetória profissional dos indivíduos detidos confere a este caso uma dimensão particularmente sensível. Recorde-se que Federica Mogherini ocupou o cargo de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança entre 2014 e 2019. Por sua vez, Stefano Sannino foi Secretário-Geral do SEAE de 2021 a 2024, assumindo a liderança da DG MENA em fevereiro de 2025.

As acusações formuladas após os interrogatórios conduzidos pela Polícia Judiciária Federal da Bélgica incluem fraude em procedimentos de contratação pública, corrupção, conflito de interesses e violação de sigilo profissional. É digno de nota que, em 2022, o Colégio da Europa adquiriu um imóvel em Bruges por aproximadamente 3,2 milhões de euros, destinado a acolher os participantes do programa da Academia Diplomática, um aspeto que também está sob escrutínio das autoridades.

Após serem ouvidos pelas autoridades belgas, os três detidos foram subsequentemente libertados, uma vez que os investigadores não consideraram que representassem risco de fuga. Contudo, mantêm o estatuto de suspeitos formais. A investigação, que teve origem em auditorias administrativas realizadas pelo OLAF, continua a desenrolar-se, intensificando o debate sobre a necessidade premente de reforçar os padrões de ética nas administrações da União Europeia.