Movimento Estudantil Lidera Protestos Nacionais por Amnistia Integral no Dia da Juventude

Na quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, a Venezuela foi palco de uma grande mobilização opositora, convocada pelo Movimento Estudantil, que exigiu a libertação incondicional de todos os presos políticos e a aprovação de uma lei de anistia abrangente. A data coincidiu com a comemoração do Dia da Juventude, instituída em 1947 em honra à Batalha de La Victoria de 1814, onde jovens patriotas lutaram ao lado de José Félix Ribas contra as forças realistas. Esta manifestação estudantil representou o primeiro protesto de tal magnitude desde janeiro de 2025, sinalizando uma capacidade de mobilização mantida pela dissidência política.

O epicentro das concentrações ocorreu em Caracas, notadamente no campus da Universidade Central da Venezuela (UCV), a principal instituição de ensino superior do país, reunindo centenas de jovens. Os protestos se estenderam por pelo menos 17 estados, com pontos relevantes em Maracaibo, onde houve participação da Universidade de Zulia (LUZ), e relatos vindos de Monagas, Táchira, Trujillo, Cojedes e Aragua. Os manifestantes entoavam cânticos como “¡Ni uno, ni dos, que sean todos!”, referindo-se à necessidade de uma libertação completa, e exibiam faixas com apelos pela paz e pelo fim da repressão, incluindo mensagens como “Cierren los centros de tortura”.

Paralelamente às manifestações de rua, o Parlamento venezuelano, sob controle da facção oficialista, adiou a segunda e definitiva discussão do Projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática. O adiamento decorreu de profundos desentendimentos internos sobre o Artigo 7 do projeto, que estipula que os beneficiários devem “apresentar-se à justiça” ou “pôr-se a direito”. Líderes estudantis, como Yeissel Pérez, presidente da FCU na LUZ, criticaram a exclusão da juventude das consultas públicas sobre o rascunho legal.

O projeto, impulsionado pela presidente encarregada Delcy Rodríguez, visa abranger casos desde 1999, mas enfrenta críticas por potencialmente deixar de fora mais de 400 detidos devido a limitações temporais ou exclusões específicas. Hiowanka Ávila, irmã do detido Henryberth Rivas, preso desde 2018, denunciou que o esquema atual exclui mais de 400 presos políticos. Miguel Ángel Suárez, presidente da FCU-UCV, afirmou que a pressão persistirá até a restituição total dos direitos civis e políticos, buscando garantias para uma “transição democrática”. Carlos Fernández, líder da Vente Joven, interpretou a alta participação como um indicativo de que “o medo acabou”.

O contexto das recentes libertações é significativo: até 10 de fevereiro, a ONG Foro Penal havia verificado 431 excarcerados desde o início do processo em 8 de janeiro de 2026, embora a mesma organização estimasse que mais de 600 pessoas permaneciam privadas de liberdade. O Foro Penal enfatizou que medidas como a prisão domiciliar não configuram liberdade plena, mantendo um acompanhamento rigoroso de cada caso. A suspensão do debate legislativo, que será retomada na semana seguinte, abre um período de negociação sobre o escopo da anistia, enquanto a mobilização estudantil, inserida na memória dos jovens vitoriosos em La Victoria em 1814, reafirma a exigência por uma resolução completa do conflito político. Líderes como María Corina Machado manifestaram apoio às manifestações por meio de plataformas digitais.