UE e Austrália Concluem Acordo de Livre Comércio Após Oito Anos e Assinam Parceria Estratégica

A União Europeia e a Austrália formalizaram um Acordo de Livre Comércio (ALC) em Canberra, Austrália, concluindo um ciclo de negociações iniciado em julho de 2018. O anúncio foi feito em 24 de março de 2026, após um encontro entre a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o Primeiro-Ministro australiano, Anthony Albanese. Este marco econômico visa consolidar os laços com um aliado de mentalidade semelhante em um cenário geopolítico de crescente incerteza, promovendo a diversificação comercial e o fortalecimento das cadeias de suprimentos.

A implementação total do ALC eliminará tarifas sobre mais de 99% das exportações de bens da UE para a Austrália e 98% das exportações australianas para a UE. As implicações comerciais imediatas são significativas, com a remoção de tarifas sobre bens da UE, como máquinas, equipamentos de transporte e produtos químicos, gerando uma economia anual estimada em mais de €1 bilhão em direitos aduaneiros para os exportadores europeus. Projeta-se que as exportações anuais de bens da UE para a Austrália cresçam até 33% na próxima década, com os fluxos de investimento da UE na Austrália podendo aumentar em mais de 87%.

O acordo também assegura à UE acesso a matérias-primas críticas australianas, incluindo lítio, manganês e alumínio, essenciais para as indústrias digital e de energia limpa, mitigando a dependência de fornecedores únicos. Para os produtores australianos, o acordo abre oportunidades substanciais em produtos agrícolas como vinho, nozes e laticínios, com os produtores de vinho australianos antecipando um benefício anual de aproximadamente $37 milhões devido à remoção das tarifas de importação da UE.

Em paralelo à conclusão do ALC, as duas partes assinaram uma Parceria de Segurança e Defesa, um movimento estratégico para aprofundar a colaboração em áreas críticas. Assinada virtualmente em 18 de março de 2026 pela Alta Representante/Vice-Presidente Kaja Kallas e pelos ministros australianos Richard Marles e Penny Wong, esta parceria estabelece uma estrutura para cooperação em segurança marítima, cibersegurança, contraterrorismo e resposta a guerras híbridas, focando na defesa industrial e segurança econômica.

Adicionalmente, a UE e a Austrália concordaram em iniciar negociações formais para a associação da Austrália ao Horizon Europe, o programa de financiamento para pesquisa e inovação da UE, que possui um orçamento de €95,5 bilhões no ciclo atual. O Primeiro-Ministro Albanese indicou a expectativa de que organizações australianas possam concorrer a financiamentos do Horizon Europe a partir do início de 2027. As universidades australianas do Grupo dos Oito (Go8) apoiam a adesão, concordando em contribuir com parte da taxa de adesão esperada de A$40 milhões, facilitando a participação de pesquisadores australianos em projetos globais em áreas prioritárias.