Bélgica Reconhece Estado Palestino e Impõe Sanções a Israel em Movimento Diplomático Significativo

A Bélgica anunciou que reconhecerá o Estado da Palestina na próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que se inicia em 9 de setembro de 2025. Esta decisão, liderada pelo Ministro das Relações Exteriores, Maxime Prévot, alinha a Bélgica com outras nações europeias como França, Reino Unido, Canadá e Austrália, que expressaram intenções semelhantes.

A medida surge como resposta à crise humanitária em Gaza e a alegações de violações do direito internacional por parte de Israel. Em paralelo ao reconhecimento, a Bélgica imporá 12 sanções contra Israel. Estas incluem a proibição de importações de produtos provenientes de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, uma revisão das políticas de aquisição pública com empresas israelenses, e a declaração de líderes do Hamas como persona non grata. Prévot esclareceu que as sanções visam pressionar o governo israelense a respeitar o direito internacional e humanitário, e não o povo israelense.

A iniciativa belga faz parte de um esforço mais amplo para promover uma solução de dois Estados, em conformidade com a Declaração de Nova Iorque. Contudo, o reconhecimento formal só será concretizado após a libertação de todos os reféns israelenses detidos em Gaza e a garantia de que o Hamas não terá mais papel na governança palestina, refletindo uma abordagem cautelosa que equilibra o apoio à causa palestina com preocupações de segurança e estabilidade regional.

Os Estados Unidos criticaram a abordagem belga, defendendo que o reconhecimento de um Estado palestino deve advir de negociações diretas. Israel manifestou descontentamento, considerando tais medidas como um incentivo ao Hamas e um obstáculo aos esforços de cessar-fogo e libertação de reféns. Relatos indicam que Israel estaria considerando a anexação de partes da Cisjordânia em resposta ao crescente reconhecimento internacional da Palestina.

O contexto desta decisão é marcado pela profunda crise humanitária em Gaza, onde o número de mortos ultrapassa os 63.000, com um número significativo de feridos. A situação em Gaza tem sido descrita como uma “fome provocada pelo homem”, intensificando a pressão internacional sobre Israel. A União Europeia, embora dividida sobre a imposição de sanções, tem visto países como Dinamarca e França defenderem medidas mais assertivas. A decisão da Bélgica insere-se, portanto, num cenário de crescente isolamento diplomático de Israel e de um clamor internacional por uma resolução pacífica e justa para o conflito israelo-palestino.