China Renuncia ao Status de País em Desenvolvimento na OMC, Sinalizando uma Mudança Comercial Global

Em uma decisão estratégica que promete redefinir o cenário do comércio internacional, a China anunciou em 23 de setembro de 2025 que deixará de buscar os benefícios associados ao seu status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC). A declaração foi feita pelo Premier Li Qiang durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, sendo calorosamente recebida pela Diretora-Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, que a descreveu como um marco crucial para a reforma da organização. Esta medida marca uma evolução significativa na postura da China em relação às negociações comerciais globais.

Por muitos anos, países como os Estados Unidos argumentaram que economias importantes como a China deveriam renunciar aos privilégios de tratamento especial e diferenciado (SDT). Esses privilégios incluem prazos mais longos para a implementação de acordos e a possibilidade de tarifas mais altas, considerando o tamanho e a influência econômica da China. A China, que se autodeclarou um país em desenvolvimento, foi criticada por utilizar essas flexibilidades, que muitos consideram uma vantagem injusta. A renúncia da China a esses benefícios em negociações futuras e atuais é vista como um passo proativo para fortalecer o sistema de comércio multilateral, especialmente em um momento de crescentes tensões comerciais e políticas protecionistas.

A OMC, que tem enfrentado desafios em sua eficácia, pode encontrar um novo impulso para reformas com esta ação, promovendo um campo de jogo mais equitativo para todos os membros. A decisão da China reflete um compromisso em assumir responsabilidades proporcionais ao seu desenvolvimento econômico, posicionando-a como um ator global mais maduro e cooperativo. Historicamente, a adesão da China à OMC em 2001 foi um divisor de águas, impulsionando seu crescimento econômico através de uma estratégia de exportação e integrando-a às cadeias de suprimentos globais. O país se tornou o maior exportador do mundo, com seu comércio total expandindo-se a uma taxa média anual impressionante.

Apesar de manter sua autodeclaração como país em desenvolvimento, a decisão de abrir mão de novos benefícios de SDT sinaliza uma mudança na abordagem da China, buscando alinhar suas obrigações com sua crescente estatura econômica. Essa mudança pode abrir novas oportunidades para a China consolidar sua posição e influenciar a direção das futuras negociações comerciais, ao mesmo tempo em que responde às preocupações de longa data de seus parceiros comerciais. A iniciativa da China pode inspirar outras economias em desenvolvimento a reavaliarem suas próprias posições e contribuições para um sistema comercial global mais justo e eficaz.