Índia e Omã Assinarão Acordo de Parceria Econômica Abrangente em 18 de Dezembro

A formalização do Acordo de Parceria Econômica Abrangente (CEPA) entre a República da Índia e o Sultanato de Omã está agendada para quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, um marco que visa catalisar oportunidades significativas de comércio e investimento bilaterais. O anúncio oficial desta assinatura, que funciona como um Acordo de Livre Comércio, foi proferido pelo Ministro da União do Comércio e Indústria da Índia, Piyush Goyal, durante um fórum de negócios realizado em Mascate, Omã. Este evento ocorre em um momento propício, coincidindo com a celebração do 70º aniversário das relações diplomáticas entre as duas nações, que possuem laços marítimos e comerciais que remontam a séculos, conforme mencionado por Goyal.

O CEPA representa um passo estratégico importante, sendo o primeiro acordo de livre comércio que Omã celebra em quase duas décadas, desde o pacto firmado com os Estados Unidos em janeiro de 2006. A cerimônia de assinatura contará com a presença de figuras proeminentes, incluindo o Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, e Sua Majestade o Sultão Haitham bin Tariq, sublinhando a alta prioridade dada a esta parceria. O Ministro omanense do Comércio, Indústria e Promoção de Investimentos, Qais Al Yousef, reforçou a confiança no Sultanato como base de negócios de longo prazo, destacando que os investimentos indianos em Omã mais do que triplicaram desde 2020, atingindo cerca de 5,0 bilhões de dólares americanos. O comércio bilateral entre as economias demonstrou robustez, alcançando aproximadamente 10,5 bilhões de dólares no ano fiscal de 2024-25.

A Índia percebe em Omã uma porta de entrada geográfica crucial para acessar os mercados do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), Europa Oriental, Ásia Central e África, uma perspectiva que se alinha à visão indiana de um 'Viksit Bharat 2047'. Por outro lado, Al Yousef observou que a Índia ascendeu a ser o terceiro maior parceiro comercial de Omã, enquanto para a Índia, Omã é o terceiro maior destino de exportações entre os países do GCC. O acordo visa eliminar ou reduzir significativamente as tarifas de importação em Omã, impulsionando exportações indianas em setores como têxteis, processamento de alimentos, setor automotivo, gemas e joias, agroquímicos e energia renovável.

Quatro áreas prioritárias foram identificadas para aprofundamento da colaboração: a transição energética, englobando hidrogênio verde e renováveis; o desenvolvimento de infraestrutura, focando em portos e logística multimodal; a segurança alimentar, através de cadeias de frio e parques alimentares; e a colaboração no ecossistema de startups, com ênfase em tecnologia de ponta, logística e Inteligência Artificial. Adicionalmente, a cooperação estende-se à defesa, evidenciada pela recente notícia de que a Força Aérea Indiana receberá caças SEPECAT Jaguar desativados de Omã para utilização como fonte de peças de reposição, visando a manutenção da frota indiana. Este acordo multifacetado consolida a estratégia indiana de aprofundamento de laços com parceiros regionais chave, buscando um ambiente comercial mais previsível e favorável ao investimento mútuo.

As importações indianas de Omã são predominantemente compostas por produtos petrolíferos e ureia, que representam mais de 70% do total. A implementação do CEPA segue o modelo estabelecido com os Emirados Árabes Unidos em maio de 2022, visando estimular o crescimento econômico sustentável a longo prazo através da facilitação de fluxos comerciais e de investimento.