Em 20 de outubro de 2025, em Bruxelas, os Ministros da Energia da União Europeia (UE) deram luz verde a um plano abrangente destinado a cessar progressivamente a importação de gás natural e petróleo provenientes da Rússia. Esta resolução estratégica visa diminuir a dependência do bloco em relação aos combustíveis fósseis russos e, crucialmente, restringir os recursos financeiros que o Kremlin utiliza para sustentar o conflito na Ucrânia.
Conforme a proposta apresentada pela Comissão Europeia, a proibição de novos contratos para o fornecimento de gás russo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Os acordos de curto prazo já existentes terão validade máxima até 17 de junho de 2026. Já os contratos de longo prazo, que representam a maior parte do volume, serão permitidos apenas até o início de 2028.
As medidas restritivas também abrangem o petróleo russo. O objetivo é que a importação de petróleo bruto da Rússia seja completamente interrompida até o final de 2027. Reconhecendo as dificuldades geográficas e logísticas, foram concedidas certas flexibilizações para nações sem acesso ao mar, como a Hungria e a Eslováquia, que permanecem entre as mais dependentes do gás russo. Outros países que ainda mantêm a importação de gás russo incluem a França, a Bélgica e os Países Baixos.
Atualmente, o gás russo representa aproximadamente 13% do total das importações de gás da UE, enquanto o petróleo russo corresponde a apenas 3%. É notável que a maior parte do fornecimento de combustíveis russos foi redirecionada para mercados asiáticos e regionais, tendo a China, a Índia e a Turquia como os principais destinos de exportação.
Este plano está em consonância com a iniciativa RepowerEU, que busca acelerar a transição energética através da diversificação das fontes de energia, do aumento da eficiência energética e do rápido desenvolvimento de energias renováveis. Dan Jørgensen, Comissário Europeu para a Energia, sublinhou a importância estratégica da decisão, afirmando: “Este é um passo fundamental para a situação atual e para o futuro – a UE está empenhada em reduzir a dependência de um único fornecedor.”
O debate contou com a participação de figuras proeminentes. Lars Aagaard, Ministro da Energia da Dinamarca, classificou o plano como “chave para a independência energética da Europa”. Em contraste, Péter Szijjártó, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, manifestou preocupação quanto à estabilidade do abastecimento energético para o seu país.
Para que o plano fosse aprovado, o Conselho da UE utilizou o mecanismo de maioria qualificada, que exige o apoio de, no mínimo, 55% dos estados-membros. Este procedimento impediu que nações resistentes, como a Hungria e a Eslováquia, pudessem vetar a decisão. Além disso, a UE está a preparar um novo pacote de sanções contra a Rússia, que incluirá a proibição da importação de gás natural liquefeito (GNL) a partir de janeiro de 2027.
Paralelamente, o bloco europeu está a reforçar a sua colaboração energética com os Estados Unidos. Esta parceria inclui acordos de fornecimento de GNL avaliados em 750 mil milhões de dólares, previstos para os próximos três anos. Contudo, o plano ainda carece de aprovação final pelo Parlamento Europeu, o que significa que as regras definitivas poderão sofrer ajustes para acomodar as posições de todos os estados-membros.