Comissão Europeia Lança Pacote de Mobilidade Militar e Roteiro para Transformação da Indústria de Defesa

Em 19 de novembro de 2025, Bruxelas foi o palco onde a Comissão Europeia, com a participação da Alta Representante Kaja Kallas e representantes da Comissão de Transportes, apresentou um conjunto robusto de iniciativas. O objetivo central destas propostas é claro: elevar a prontidão de defesa da União Europeia e fortalecer o seu potencial industrial. Os documentos apresentados, o Pacote de Mobilidade Militar e o Roteiro para a Transformação da Indústria de Defesa, visam desmantelar os obstáculos logísticos e de produção que surgem em cenários de crise, aprendendo com as lições extraídas do conflito na Ucrânia.

O cerne deste pacote reside no regulamento sobre mobilidade militar, que estabelece diretrizes uniformes para o trânsito transfronteiriço de ativos militares. A ambição é notável: durante tempos de paz, o tempo de processamento de autorizações de passagem de fronteira deverá ser reduzido para apenas três dias. A criação de uma área de mobilidade militar paneuropeia está prevista para ser concretizada até ao final de 2027, um passo decisivo rumo à concretização do conceito de um “Espaço Schengen Militar”. Kaja Kallas enfatizou a urgência destas medidas, declarando que a capacidade de realocação rápida de forças é crucial, afirmando que “precisamos falar em dias, e não em semanas”.

A implementação destas ambiciosas metas de infraestrutura exigirá um investimento considerável, estimado em cerca de 100 mil milhões de euros. Este montante será direcionado para a modernização de infraestruturas críticas, como pontes, túneis, estradas, portos e aeroportos, garantindo que possam suportar o peso e as exigências do equipamento militar pesado. Adicionalmente, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2028 a 2034, propõe-se a alocação de 17,65 mil milhões de euros especificamente para projetos de transportes com dupla utilização, civil e militar.

O pacote não se foca apenas na infraestrutura física; ele também promove a coordenação operacional entre os Estados-Membros. Para tal, será estabelecido o Grupo de Transporte de Mobilidade Militar. Esta estrutura facilitará e acelerará o movimento de tropas, seja em tempos normais, em situações de emergência ou durante conflitos ativos, garantindo uma resposta mais coesa e ágil da UE.

Paralelamente, o Roteiro para a Transformação da Indústria de Defesa foca-se em impulsionar a inovação e robustecer a capacidade produtiva europeia. Este plano abrange o fomento de tecnologias de ponta, como inteligência artificial, sistemas de drones e capacidades espaciais. Além disso, visa apoiar ativamente os investimentos nas empresas de defesa sediadas dentro das fronteiras da União Europeia, fortalecendo a base industrial interna.

Em suma, estas iniciativas conjuntas procuram assegurar que a Europa esteja preparada para agir de forma rápida e coordenada em qualquer cenário de crise. Ao eliminar gargalos logísticos e ao fomentar um setor de defesa mais resiliente e tecnologicamente avançado, a União Europeia reforça a sua autonomia estratégica e a sua capacidade de resposta coletiva no panorama global.