EUA Retiram-se da Revisão Periódica Universal em Novembro de 2025, Citando Falhas do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Os Estados Unidos anunciaram em agosto de 2025 a sua decisão de não participar na Revisão Periódica Universal (UPR) agendada para novembro de 2025 em Genebra. Esta medida, comunicada através de uma carta enviada à ONU, reitera a postura americana em relação aos mecanismos multilaterais de direitos humanos.

A decisão segue a retirada do país do próprio Conselho de Direitos Humanos da ONU, formalizada em fevereiro de 2025. Esta ação ecoa uma decisão semelhante tomada em 2018, durante o primeiro mandato do Presidente Donald Trump. A justificativa oficial para a não participação na UPR, conforme expressa por um porta-voz do Departamento de Estado, reside na percepção de que a participação implicaria um endosso ao Conselho, ignorando a sua alegada falha em condenar violadores de direitos humanos, como China e Cuba.

Organizações de direitos humanos, como a American Civil Liberties Union (ACLU) e a PEN America, expressaram preocupação com a decisão. Argumentam que a medida alinha os EUA a regimes autoritários e prejudica o compromisso do país com a liberdade de expressão e a responsabilização internacional.

A Revisão Periódica Universal, estabelecida em 2006, é um processo do Conselho de Direitos Humanos da ONU que avalia o histórico de direitos humanos de todos os 193 Estados membros a cada quatro a cinco anos, com o objetivo de promover a melhoria das condições de direitos humanos globalmente. Os Estados Unidos participaram de três ciclos anteriores da UPR, com a sua revisão mais recente concluída em novembro de 2020.

O histórico dos EUA com o Conselho de Direitos Humanos é marcado por períodos de engajamento e afastamento. Após se opor à criação do Conselho em 2006, os EUA retornaram sob a administração de Barack Obama em 2009 e retiraram-se novamente em 2018. A administração de Joe Biden reingressou no Conselho em 2021. A atual decisão de se retirar da UPR levanta questões sobre a abordagem dos EUA em relação ao multilateralismo e a sua influência na agenda global de direitos humanos.

Analistas sugerem que a ausência dos EUA na UPR pode alterar o equilíbrio de poder dentro do Conselho, potencialmente permitindo que outras nações ganhem mais proeminência. A decisão reflete uma abordagem diplomática que prioriza interesses nacionais percebidos, em detrimento da participação em mecanismos internacionais considerados ineficazes e imparciais pela atual administração.