São Tomé e Príncipe deu um passo significativo para a conservação marinha com a criação de oito novas Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), cobrindo aproximadamente 93 quilómetros quadrados de habitats costeiros no Golfo da Guiné. Esta iniciativa, formalizada em setembro de 2025, representa o primeiro compromisso oficial do país com a proteção dos seus ecossistemas marinhos.
A legislação pioneira visa salvaguardar a rica biodiversidade local, assegurar a segurança alimentar das comunidades, preservar as culturas de pesca tradicionais e fortalecer a resiliência face às alterações climáticas. As AMPs recém-criadas incluem zonas de restrição total de atividades, onde a pesca e a recolha de recursos são proibidas, e zonas de uso sustentável, acessíveis apenas a pescadores artesanais com equipamento autorizado. Esta abordagem equilibrada procura harmonizar a proteção ambiental com as necessidades de subsistência das populações locais.
A iniciativa é um marco importante, alinhado com o objetivo global de proteger 30% dos oceanos até 2030, conhecido como meta 30x30. O processo de criação destas áreas protegidas foi colaborativo, envolvendo 41 comunidades piscatórias em mais de 200 reuniões e consultas desde 2018, com o apoio de organizações como a Fauna & Flora, Oikos, Marapa e a Fundação Príncipe. Esta participação comunitária foi fundamental para identificar as áreas de maior benefício ecológico e socioeconómico.
Para mitigar o impacto imediato sobre os pescadores, estão a ser implementados programas de apoio a pequenos negócios alternativos, como panificação e produção de sabão, diversificando as fontes de rendimento. Espécies vulneráveis como raias-manta, tubarões e tartarugas marinhas beneficiarão diretamente desta proteção, com praias de nidificação cruciais agora incluídas nas áreas designadas.
Espera-se que a recuperação dos habitats marinhos e o aumento das populações de peixes proporcionem benefícios sustentáveis a longo prazo para as comunidades costeiras, que têm enfrentado o declínio dos recursos haliêuticos devido à sobrepesca e às mudanças climáticas. José Pires Gomes, um pescador da comunidade Terra Prometida na Ilha do Príncipe, destacou a importância da iniciativa, afirmando que a proteção permitirá a reprodução e dispersão dos peixes, beneficiando as áreas circundantes.
A conservação marinha em São Tomé e Príncipe é um esforço contínuo, com o país a trabalhar para fortalecer a co-gestão e a resiliência das comunidades locais, garantindo um futuro mais próspero e sustentável para os seus recursos marinhos e para as suas gentes.