O Conselho Europeu de Inovação Aprova Programa de Trabalho para 2026 com Financiamento de 1,4 Mil Milhões de Euros

A Comissão Europeia, reunida em Bruxelas no dia 6 de novembro de 2025, deu luz verde ao Programa de Trabalho do Conselho Europeu de Inovação (CEI) para o ano de 2026. Este programa ambicioso aloca uma verba substancial de 1,4 mil milhões de euros, dedicada a impulsionar inovações disruptivas e a apoiar empresas europeias de tecnologia profunda (deep tech). Este investimento maciço reflete um esforço concertado para redefinir as estratégias de fomento ao crescimento económico e tecnológico do bloco. O objetivo primordial é garantir que as soluções desenvolvidas na Europa, muitas vezes líderes em pesquisa fundamental, se transformem rapidamente em produtos e negócios globalmente competitivos. Para tal, o financiamento foi concebido para ser mais ágil, flexível e alinhado com as necessidades concretas e dinâmicas dos inovadores e empreendedores que operam no mercado europeu.

Seguindo as diretrizes e recomendações estratégicas do Conselho do CEI, a Comissão introduz três pilares de mudança cruciais para o ciclo de 2026. O primeiro e mais notável é o lançamento do projeto-piloto denominado “Desafios de Inovação Avançada do CEI” (EIC Advanced Innovation Challenges). Esta iniciativa busca replicar o sucesso do modelo da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada (ARPA) dos Estados Unidos. Estes desafios são especificamente concebidos para financiar projetos de alto risco, mas com potencial de alto retorno, concentrando-se em setores onde a Europa detém uma forte base de pesquisa, mas historicamente enfrenta dificuldades na transição para a comercialização em larga escala.

O cronograma para os “Desafios de Inovação Avançada” é rigoroso e faseado. Na primeira fase, com arranque previsto para 2026, os projetos que forem selecionados receberão um pagamento único de até 300.000 euros. Este montante destina-se a financiar um estudo de viabilidade aprofundado, com uma duração de nove meses. Se o projeto demonstrar potencial e viabilidade, avança para a segunda fase, programada para 2027. Nesta etapa subsequente, serão disponibilizados até 2,5 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento e a criação de protótipos, bem como a realização de testes em ambientes operacionais e condições reais, preparando a tecnologia para o mercado.

O segundo pilar da estratégia é a criação do “Scaleup Europe Fund”, que funcionará sob a supervisão do Fundo CEI. Esta é uma iniciativa de cofinanciamento e gestão privada, cuja missão é colmatar a lacuna crítica de financiamento que afeta as empresas de tecnologia profunda nas suas fases avançadas de crescimento. O fundo ambiciona mobilizar um capital total impressionante de até 5 mil milhões de euros. A Comissão compromete-se a contribuir com 1 mil milhão de euros, utilizando o orçamento do CEI, enquanto o restante será angariado junto de investidores privados de renome internacional, incluindo entidades como a Novo Holdings e a APG Asset Management. As primeiras injeções de capital por parte deste fundo estão previstas para ocorrer na primavera de 2026.

Em terceiro lugar, o Conselho focou-se na otimização dos procedimentos administrativos. Haverá uma simplificação e aceleração substanciais no processo de candidatura ao programa Acelerador do CEI (EIC Accelerator). Com o objetivo de reduzir a carga burocrática percebida pelos inovadores e fortalecer o ecossistema de inovação europeu, o volume das candidaturas completas será reduzido de 50 para apenas 20 páginas. Esta medida visa poupar tempo e recursos aos candidatos. Paralelamente, os prazos entre as rondas de avaliação serão drasticamente encurtados, passando de seis meses para um período de apenas dois meses, o que permitirá uma tomada de decisão muito mais célere e responsiva às necessidades do mercado.

Ekaterina Zakharieva, Comissária para Startups, Pesquisa e Inovação, sublinhou a importância estratégica destas reformas. Segundo a Comissária, o objetivo central é capacitar as mentes mais brilhantes da Europa a progredir mais rapidamente e a expandir a sua atuação globalmente, garantindo, ao mesmo tempo, que as suas operações e raízes permaneçam firmemente estabelecidas no continente. Este foco renovado em tecnologias de alto risco, juntamente com a captação estratégica de capital privado, cria as condições necessárias para a plena realização do potencial científico europeu e contribui decisivamente para a autonomia tecnológica do bloco.