A União Africana (UA) deu um passo significativo em direção à transformação agrícola e dos sistemas alimentares do continente com a adoção da Declaração de Kampala em janeiro de 2025. A decisão, tomada numa cimeira extraordinária da UA em Kampala, Uganda, marca uma transição da agricultura tradicional para uma abordagem abrangente que engloba todos os aspetos dos sistemas alimentares. Este documento estratégico, que estabelece um roteiro para o período de 2026-2035, representa uma evolução das anteriores Declarações de Maputo (2003-2013) e Malabo (2015-2025), focando-se numa abordagem holística dos sistemas agroalimentares que abrange produção, comércio, investimento, nutrição, inclusão e governança.
As metas ambiciosas para 2035 incluem a redução pela metade das perdas pós-colheita, o triplo do comércio agroalimentar intra-africano, o aumento da participação de alimentos processados localmente para 35% do PIB agroalimentar e o aumento da produtividade das culturas em 45%. Estas aspirações visam fortalecer a autossuficiência africana, impulsionar o crescimento económico e melhorar os meios de subsistência em todo o continente.
A urgência desta iniciativa é sublinhada por relatórios recentes que indicam desafios persistentes de insegurança alimentar em África, com milhões de pessoas a enfrentar fome e desnutrição. De acordo com estudos, mais de 1 bilhão de pessoas no continente não podem pagar por uma alimentação saudável, e cerca de 20% da população africana sofre de desnutrição. Baixos rendimentos, que representam menos de 25% do potencial, custam ao continente 68 bilhões de dólares anualmente devido à degradação do solo e ao uso ineficiente de fertilizantes. As mudanças climáticas, a instabilidade económica e os conflitos exacerbam estas vulnerabilidades, tornando imperativa uma abordagem multifacetada que aborde a eficiência da cadeia de valor, o acesso a mercados e a resiliência a choques.
O endosso de um plano de ação e estratégia de 10 anos para o Programa Abrangente de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP) reforça o compromisso da UA em traduzir a visão da Declaração de Kampala em ações concretas. A estratégia também prevê o aumento do investimento na agricultura, incluindo através de parcerias público-privadas, e a mobilização de 100 bilhões de dólares americanos até 2035. O sucesso da implementação dependerá de um esforço colaborativo entre os estados membros, atores não estatais, o setor privado e parceiros de desenvolvimento, com ênfase na participação autêntica e em mecanismos de responsabilização robustos.
A experiência de países como a Nigéria, onde o orçamento para a agricultura tem sido historicamente baixo e milhões enfrentam insegurança alimentar, destaca os desafios persistentes e a necessidade de um compromisso político e investimento renovados. A transformação dos sistemas agroalimentares africanos é vista como um catalisador crucial para o crescimento económico, a criação de empregos e a melhoria do bem-estar geral, alinhando-se com as aspirações da Agenda 2063 da UA para uma África próspera e autossuficiente. A nova estratégia visa fortalecer todos os elos da cadeia alimentar, do agricultor ao mercado, com ênfase no aumento das capacidades das pequenas propriedades agrícolas, que fornecem até 80% dos alimentos na África Subsaariana.