O Conselho Europeu Adota o 19º Pacote de Sanções Contra a Rússia, Focando em Gás e Finanças

A 19ª Cúpula Oficial do Conselho Europeu foi concluída na quinta-feira, 23 de outubro de 2025, em Bruxelas. O encontro reuniu os 27 líderes de estado e governo do bloco. A reunião ocorreu sob o pano de fundo da persistente tensão em torno da Ucrânia, um cenário enfatizado pela participação do Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky no início das discussões. O resultado central e mais significativo foi a aprovação unânime do décimo nono conjunto de medidas restritivas direcionadas à Federação Russa, uma decisão que só se concretizou após a remoção das objeções previamente levantadas pela Eslováquia.

Este novo pacote de sanções visa obstruir as vias de manobra financeira utilizadas pela Rússia. Especificamente, o foco está em cortar esquemas de evasão que envolvem o uso de ativos digitais e o sistema de pagamento russo MIR. Pela primeira vez, o Conselho da UE publicou formalmente decisões que impõem uma proibição faseada sobre a importação de gás natural liquefeito (GNL) russo, marcando uma escalada significativa nas restrições energéticas.

O cronograma para o embargo ao GNL foi detalhado: contratos de curto prazo serão afetados em seis meses, enquanto os contratos de longo prazo entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027. Este último prazo antecipa em um ano os planos originais propostos pela Comissão Europeia. Além disso, foram proibidas transações com gigantes corporativos russos em setores estratégicos, incluindo Transneft, Gazprom Neft, Rostec, Almaz-Antey, Sovcomflot, Uralvagonzavod, Kamaz e OAK, entre outras empresas.

O bloco financeiro também sofreu um endurecimento das medidas. Cinco bancos russos foram adicionados à lista de restrições: NKO "Istina" (AO), ООО "Zemsky Bank", "Absolut Bank" (PAO), PAO "MTS-Bank" e AO "Alfa-Bank". Paralelamente, foi instituída uma proibição total de serviços de criptomoedas para cidadãos, residentes e empresas sediadas na Rússia.

As listas de sanções foram expandidas para incluir 117 embarcações pertencentes à chamada "frota fantasma", elevando o total de navios bloqueados para 558. Quarenta e cinco organizações de terceiros países, incluindo 12 da China e Hong Kong, também foram sancionadas por facilitarem a evasão das restrições. No âmbito dos serviços, empresas europeias estão agora proibidas de participar na prestação de serviços turísticos na Rússia e de organizar viagens para a Federação Russa.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou que, pela primeira vez, o setor de gás da Rússia foi diretamente atingido. Ela reiterou a determinação da UE em manter a pressão até que se alcance uma paz justa para a Ucrânia. Um novo mecanismo será implementado para restringir a circulação de diplomatas russos dentro do território da União Europeia. No contexto do apoio à defesa, a Suécia confirmou a possibilidade de fornecer até 150 caças Gripen à Ucrânia, com as primeiras entregas previstas para 2026. Os líderes europeus também instruíram a Comissão a elaborar propostas sobre como utilizar os ativos russos congelados para financiar empréstimos à Ucrânia.