Missão da UE na Líbia Estende Apoio à Gestão de Fronteiras e Combate ao Crime por Mais Dois Anos

Editado por: Татьяна Гуринович

A Missão de Assistência à Gestão Integrada de Fronteiras da União Europeia na Líbia (EUBAM Líbia) reafirmou o seu compromisso com a segurança líbia, com a extensão do seu mandato por mais dois anos, até 30 de junho de 2027. Com um orçamento de aproximadamente 52 milhões de euros, a missão continuará a fortalecer a capacidade das autoridades líbias na gestão de fronteiras e no combate a crimes transfronteiriços, incluindo tráfico humano, contrabando de migrantes e terrorismo.

Durante a quinta reunião do Comitê Conjunto, realizada em Trípoli em 7 de setembro de 2025, o Chefe da Missão, Jan Vyčítal, destacou a dedicação contínua em aprimorar as infraestruturas e as competências ao longo das fronteiras ocidentais da Líbia. Um foco particular recai sobre o aprimoramento das capacidades de busca e salvamento das agências líbias no domínio marítimo, além de reforçar a cooperação no combate ao crime organizado, com ênfase em perícia forense.

A EUBAM Líbia, estabelecida em maio de 2013 sob a Política Comum de Segurança e Defesa da UE, tem sido fundamental no apoio ao desenvolvimento institucional e à segurança das fronteiras líbias. A missão oferece aconselhamento técnico, capacitação e treinamento especializado para as instituições de segurança líbias, com foco em direitos humanos e igualdade de gênero.

A extensão do mandato reflete a importância estratégica da Líbia como país de trânsito na rota migratória do Mediterrâneo Central. A instabilidade persistente na Líbia, com divisões políticas e desafios de segurança, sublinha a necessidade de apoio internacional contínuo para a estabilidade regional. Contudo, a cooperação da UE com a Líbia na gestão de fronteiras e no combate ao crime transfronteiriço tem sido alvo de críticas por parte de ONGs e organizações internacionais, que apontam para graves violações de direitos humanos e o risco de tráfico para migrantes retornados ou retidos na Líbia.

Relatórios indicam que redes de contrabando, grupos de milícias e funcionários do governo exploram sistematicamente migrantes, refugiados e requerentes de asilo em ciclos de tráfico sexual e de mão de obra, exacerbados pela corrupção endêmica e pela influência de grupos armados. As autoridades líbias têm cooperado em certa medida com organizações internacionais para repatriar, realocar ou evacuar alguns migrantes, mas os procedimentos para os migrantes desembarcados permanecem pouco claros, aumentando o risco de exploração.

A missão da EUBAM Líbia, ao fornecer treinamento em áreas como segurança de documentos, análise criminal e uso de sistemas de informação geográfica, busca fortalecer as capacidades das forças de segurança líbias para enfrentar essas complexas ameaças transnacionais e construir um futuro mais seguro para a Líbia.

Fontes

  • Libya Update News

  • Council extends mandate for two further years

  • EU Border Assistance Mission in Libya

  • The EU's border agency has a duty to inform Libya's coast guard about migrant boats, official says

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