Carta de Segurança Rodoviária — um avanço fundamental para a África

A campanha de longo prazo para reduzir os acidentes nas estradas africanas atingiu uma etapa importante: o continente ratificou a sua primeira carta sobre segurança rodoviária.

A África lidera em termos de taxa de mortalidade nas estradas — registram-se aqui mais vítimas do que em qualquer outra região do mundo. A nova carta estabelece um objetivo: reduzir para metade o número de mortos e feridos graves até 2030.

O documento obriga os países a estabelecerem agências nacionais de segurança, a investirem em infraestruturas fiáveis e a implementarem leis eficazes — tais como o uso obrigatório de cintos de segurança, que já provaram o seu valor noutras partes do mundo.

A carta foi aprovada pelos líderes dos estados africanos já em 2016, mas para entrar em vigor era necessária a aprovação de 15 países. Este marco foi alcançado graças a Moçambique, que se tornou o último país a ratificar.

A OMS saudou o evento como um «histórico momento para a África». O Dr. Nhan Tran, chefe da unidade de prevenção de lesões, observou: «Este é precisamente o tipo de intervenção sistémica e juridicamente vinculativa que pode ajudar a travar o aumento do número de mortes nas estradas. Baseado em soluções comprovadas, é uma confirmação clara da necessidade de uma ação urgente».