A gigante da inteligência artificial Anthropic chegou a um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar um processo coletivo movido por autores que alegam que a empresa utilizou livros pirateados para treinar seus modelos de IA. O acordo, anunciado em 5 de setembro de 2025, representa um marco significativo na interseção entre tecnologia de IA e direitos autorais, estabelecendo um precedente para a indústria.
O processo, iniciado pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, alegou que a Anthropic baixou aproximadamente 465.000 livros de fontes não autorizadas, incluindo Library Genesis (LibGen) e Pirate Library Mirror (PiLiMi), para treinar seu modelo de linguagem Claude. Como parte do acordo, a Anthropic concordou em destruir todas as cópias pirateadas de livros usadas no treinamento e cessar o uso de materiais não autorizados para treinamento futuro de IA. Uma audiência preliminar está marcada para 8 de setembro de 2025, com a aprovação final esperada para o próximo ano.
Este acordo é notável por ser a maior recuperação de direitos autorais já registrada nos Estados Unidos, com a Anthropic concordando em pagar cerca de US$ 3.000 por obra para cada um dos aproximadamente 500.000 trabalhos abrangidos. O caso chamou a atenção de startups de IA e empresas de mídia, que buscam entender o cenário de infração de direitos autorais na era da IA.
A decisão de um juiz federal em junho de 2025 havia determinado que o treinamento de chatbots de IA em livros protegidos por direitos autorais não era ilegal em si, mas que a Anthropic adquiriu indevidamente milhões de livros por meio de sites de pirataria. As implicações deste acordo se estendem por toda a indústria de IA, sinalizando uma mudança potencial na forma como os modelos de IA são treinados e nas responsabilidades legais dos desenvolvedores de IA.
A necessidade de fontes de dados legítimas e éticas torna-se cada vez mais importante, pois empresas como a Anthropic enfrentam um escrutínio crescente sobre suas práticas de aquisição de dados. A indústria agora observa de perto como esse acordo influenciará futuros desenvolvimentos e litígios no campo da IA e propriedade intelectual, sublinhando a crescente complexidade das questões de direitos autorais no desenvolvimento de IA.
À medida que a tecnologia de IA continua a evoluir, a necessidade de equilibrar a inovação com a proteção dos direitos dos criadores torna-se primordial. O acordo da Anthropic serve como um lembrete de que, embora a IA possa avançar rapidamente, ela deve operar dentro dos limites legais e éticos estabelecidos para proteger a criatividade e a propriedade intelectual.