França Lidera Esforços na UE para Regulamentar o 'Fast Fashion' com Novas Medidas

Editado por: Екатерина С.

A França está a impulsionar uma iniciativa significativa na União Europeia para reforçar a regulamentação das plataformas de comércio eletrónico focadas em "fast fashion". O objetivo é combater práticas consideradas ilegais e promover a sustentabilidade na indústria da moda, visando empresas como Shein, Temu e AliExpress.

O governo francês procura obter autoridade para remover plataformas não conformes dos resultados de motores de busca e permitir que as autoridades nacionais restrinjam o acesso a elas. Estas plataformas enfrentam acusações de distribuição de produtos falsificados, artigos perigosos e de práticas de venda enganosas. Em França, a Shein já foi multada em 40 milhões de euros por induzir os consumidores em erro sobre reduções de preços e alegações ambientais, e em 150 milhões de euros pela autoridade de proteção de dados (CNIL) por uso inadequado de cookies, violando o RGPD.

Paralelamente, a França está a introduzir legislação para mitigar o impacto ambiental da "ultra-fast fashion". Um projeto de lei propõe um sistema de "eco-score" para avaliar produtos com base na sua pegada ambiental, com a possibilidade de impostos para marcas com pontuações mais baixas. A publicidade para marcas de "ultra-fast fashion" poderá ser proibida a partir de 1 de janeiro de 2026, com sanções para influenciadores que promovam estas marcas.

O sistema de "eco-score", inspirado no "Nutri-score" alimentar, visa fornecer aos consumidores informações claras sobre o impacto ambiental dos têxteis. Embora inicialmente voluntário, com implementação oficial prevista para a segunda metade de 2025, há uma perspetiva de tornar a sua divulgação obrigatória até 2026. Esta abordagem francesa alinha-se com a estratégia da União Europeia para uma economia circular e têxteis sustentáveis, impulsionada pelo Pacto Ecológico Europeu, que procura combater a sobreprodução, o consumo excessivo e a destruição de produtos não vendidos, bem como o "greenwashing".

No entanto, a legislação francesa tem sido criticada por se concentrar predominantemente em plataformas chinesas, deixando de fora grandes marcas europeias com modelos de produção semelhantes. A escala das operações de "fast fashion", exemplificada pelo transporte aéreo diário necessário para satisfazer a procura global, levanta preocupações ambientais significativas, incluindo a gestão de resíduos e a poluição por produtos químicos e microplásticos.

Ao exigir maior responsabilidade das empresas e incentivar escolhas mais conscientes por parte dos consumidores, a França procura redefinir o panorama da moda, promovendo um futuro onde a sustentabilidade e a transparência se tornam pilares centrais da indústria. Esta legislação representa um passo em frente na consciencialização sobre o verdadeiro custo da moda rápida, incentivando uma reflexão coletiva sobre os padrões de consumo e a necessidade de práticas industriais mais éticas e ecológicas.

Fontes

  • FashionUnited

  • France urges EU to delist non-compliant ecommerce platforms

  • France fines Shein $176 million over cookies

  • Shein gets 150 million euro fine from French data protection authority

  • French Senate backs law to curb ultra fast-fashion

  • France hands Shein €40 million fine for deceptive commercial practices

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