O Comitê de Finanças do Senado dos EUA realizará uma audiência crucial em 1º de outubro de 2025, para debater a tributação de ativos digitais. A sessão, intitulada "Examinando a Tributação de Ativos Digitais", ocorrerá no Edifício do Escritório do Senado Dirksen e reunirá especialistas do setor, legisladores e representantes do governo para discutir o cenário fiscal em evolução dos criptoativos.
Presidido pelo Senador Mike Crapo, o comitê busca esclarecer as dificuldades na aplicação das leis tributárias existentes a ativos digitais e explorar potenciais reformas. A audiência reflete o crescente reconhecimento de que o quadro regulatório atual pode não estar totalmente alinhado com a natureza dinâmica do mercado de ativos digitais. A Senadora Cynthia Lummis tem sido uma defensora vocal de reformas, propondo legislação para modernizar a tributação de ativos digitais, incluindo a eliminação da "dupla tributação" para mineradores e stakers e a introdução de uma isenção de minimis para transações pequenas, visando fomentar a inovação e a adoção pelo varejo.
A audiência também abordará preocupações sobre o imposto alternativo mínimo corporativo (CAMT) e seu impacto potencial nos ganhos não realizados de criptoativos, um tema que gerou apreensão entre alguns senadores quanto à competitividade dos EUA. A participação de testemunhas como Jason Somensatto (Coin Center), Andrea S. Kramer (ASKramer Law, LLC), Lawrence Zlatkin (Coinbase Global, Inc.) e Annette Nellen (AICPA) sublinha a natureza multifacetada da discussão.
A Coin Center busca políticas que maximizem a liberdade de inovar, enquanto a ASKramer Law, LLC é reconhecida por sua expertise em produtos financeiros e ativos digitais. A Coinbase Global, Inc. está na vanguarda da adoção institucional, e o AICPA tem trabalhado para fornecer recomendações e buscar clareza regulatória. A audiência é vista como um passo crucial para harmonizar a legislação tributária com a realidade do mercado de ativos digitais, promovendo um ambiente mais estável para a inovação e o crescimento econômico nos Estados Unidos.