O governo da Tailândia deu um passo significativo para impulsionar seu mercado de ativos digitais com a aprovação de uma isenção de imposto de renda pessoal sobre ganhos de capital de transações de ativos digitais. A medida, que vigorará por cinco anos, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029, visa criar um ambiente mais favorável para participantes regulamentados e fortalecer a posição do país como um centro global de ativos digitais.
A decisão do Gabinete tailandês concede isenção de imposto de renda pessoal sobre os ganhos de capital decorrentes da venda ou transferência de criptomoedas e tokens digitais. Para se qualificar, as transações devem ser realizadas exclusivamente através de plataformas de ativos digitais licenciadas e regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC). Esta condição assegura que as atividades ocorram dentro de um quadro regulatório transparente e seguro.
O Vice-Ministro das Finanças, Julapun Amornvivat, destacou a importância da iniciativa para "aumentar o potencial econômico da Tailândia e uma grande oportunidade para os empreendedores tailandeses prosperarem no cenário global". A estratégia busca atrair investimentos estrangeiros, estimular o mercado interno e promover práticas de negociação transparentes e inovação tecnológica.
A Tailândia se posiciona como pioneira ao implementar legislação clara e medidas fiscais específicas para o setor de ativos digitais. Embora a isenção represente uma perda de receita estimada em cerca de 20 milhões de baht anualmente, o governo projeta que o estímulo ao mercado e o aumento da atividade econômica gerarão uma contribuição fiscal indireta de pelo menos 1 bilhão de baht (aproximadamente 30,7 milhões de dólares) no médio prazo.
Esta medida fiscal faz parte de um esforço mais amplo da Tailândia para consolidar seu ecossistema de ativos digitais, alinhando-se com a estratégia nacional de economia digital "Thailand 4.0". A iniciativa visa transformar o país em um centro de alta tecnologia e um líder digital na ASEAN, demonstrando o compromisso do governo em abraçar a inovação financeira e digital para o desenvolvimento econômico.