A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou uma reforma abrangente de suas políticas de ativos digitais, sinalizando uma nova era para a regulamentação de criptomoedas. Esta iniciativa visa fomentar a inovação, a formação de capital, a eficiência do mercado e a proteção do investidor, marcando uma mudança significativa em relação à abordagem anterior focada em enforcement. O Presidente da SEC, Paul Atkins, descreveu a nova agenda regulatória como um "novo dia na SEC", enfatizando um compromisso renovado com a clareza e a previsibilidade das regras para o setor de criptoativos. Esta mudança de paradigma está alinhada com a visão do Presidente Donald Trump de tornar os Estados Unidos a "capital mundial das criptomoedas".
A nova diretriz regulatória da SEC representa uma mudança notável em relação à administração anterior, que adotou uma postura mais agressiva de enforcement, resultando em ações legais contra grandes exchanges como Coinbase e Binance. Essas ações foram agora suspensas, sinalizando uma abordagem mais colaborativa. O Presidente Trump tem impulsionado ativamente uma agenda pró-cripto, incluindo a assinatura do GENIUS Act, que estabelece um quadro federal para stablecoins.
A iniciativa "Project Crypto", lançada pela SEC sob a liderança de Atkins, visa modernizar as regulamentações de valores mobiliários para acomodar os mercados financeiros baseados em blockchain. Isso inclui a simplificação das regras para distribuição, custódia e negociação de criptoativos, além de considerar isenções para a indústria. A SEC também está explorando a possibilidade de permitir que plataformas operem como "super-apps", integrando negociação, empréstimo e staking de ativos digitais sob um único guarda-chuva regulatório, espelhando o regime MiCA da União Europeia.
O Presidente Trump tem sido um defensor vocal da indústria de criptomoedas, promovendo a ideia de criar uma "Reserva Estratégica de Criptoativos" e defendendo a inclusão de criptomoedas como Bitcoin e Ethereum em reservas nacionais. Essa abordagem visa não apenas atrair inovação e investimento para os EUA, mas também garantir a competitividade do país no cenário financeiro global.
A mudança de política da SEC, sob a liderança de Atkins, também se concentra em fornecer avisos prévios às empresas sobre possíveis violações de regras antes de tomar medidas de enforcement, afastando-se da prática de "atirar primeiro e perguntar depois". Essa nova filosofia visa reconstruir a confiança e oferecer certeza aos participantes do mercado. A indústria de criptomoedas vê essas mudanças como um passo crucial para a adoção institucional e a integração mais ampla dos ativos digitais nos mercados financeiros tradicionais, prometendo um ambiente mais favorável para o crescimento e a inovação no setor.