Brasil Lança Medida Provisória "Brasil Soberano" com Pacote de R$30 Bilhões para Mitigar Impacto de Tarifas dos EUA

Editado por: Татьяна Гуринович

Em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos, que elevaram os impostos sobre diversos produtos brasileiros de 10% para 50%, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 13 de agosto de 2025 a Medida Provisória (MP) "Brasil Soberano". A iniciativa estabelece um pacote de R$30 bilhões destinado a amparar empresas brasileiras afetadas pelas novas exigências tarifárias. O programa visa oferecer alívio financeiro imediato através de uma linha de crédito de R$30 bilhões proveniente do Fundo Garantidor de Exportações (FGE). Adicionalmente, foram anunciadas medidas de alívio fiscal, incluindo o reembolso de R$5 bilhões em impostos através do programa Reintegra, que agora se estende a todas as empresas exportadoras, abrangendo micro e pequenas empresas.

O governo também implementará um programa de compras governamentais de produtos que perderam acesso ao mercado americano, como frutas e peixes, para evitar perdas econômicas e desperdício. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou que a Casa priorizará a votação da medida provisória, reconhecendo sua urgência na proteção dos setores produtivos nacionais. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se comprometeu a analisar a MP com responsabilidade. Paralelamente às ações internas, o governo brasileiro tem intensificado a busca por novos mercados de exportação, fortalecendo laços comerciais com países como China, Rússia e Índia. A China, em particular, tem se mostrado um parceiro crucial, com a aprovação de 183 novas empresas brasileiras de café para exportação em 2025, refletindo o crescimento das relações comerciais entre os dois países.

Fontes

  • Exame

  • Reuters

  • Governo Federal

  • El País

  • Deutsche Welle

  • Governo Federal

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