Referendo Constitucional na Guiné Aprova Nova Carta, Permitindo Candidatura de Membros da Junta

Editado por: Татьяна Гуринович

A Guiné realizou um referendo constitucional em 21 de setembro de 2025, marcando um passo significativo na transição do país de um regime militar para um governo civil. A participação eleitoral foi expressiva, atingindo 91,4% em mais de 80% das zonas eleitorais, de acordo com Djenabou Touré, chefe da Direção-Geral de Eleições.

O novo projeto constitucional foi aprovado por 90,06% dos votos válidos, com 9,04% votando contra. A aprovação exigia uma participação mínima de 50%, e a nova constituição é considerada um pilar fundamental na jornada de transição guineense. Uma das disposições mais notáveis permite que membros da junta militar, incluindo o General Mamadi Doumbouya, que ascendeu ao poder em 2021, possam concorrer a cargos públicos. O mandato presidencial foi estendido de cinco para sete anos, com possibilidade de duas reeleições, e foi criado um Senado, cujos membros terão um terço nomeado pelo Presidente.

O General Doumbouya assumiu o poder após um golpe em 2021, alegando a necessidade de evitar o caos no país e criticando o governo anterior. Embora tenha afirmado inicialmente que não buscaria a presidência, a nova constituição abre caminho para a sua candidatura. As próximas eleições presidenciais estão previstas para dezembro de 2025, embora uma data exata ainda não tenha sido definida.

Críticos denunciam a nova constituição como uma manobra para consolidar o poder, argumentando que visa legitimar o regime militar. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou às autoridades militares para garantirem um referendo pacífico e transparente, expressando preocupações sobre a inclusão e a liberdade de participação de todos os cidadãos, especialmente após a recente proibição de partidos políticos e veículos de comunicação. Em 2024, o regime militar dissolveu mais de 50 partidos políticos, e nas semanas que antecederam o referendo, os três principais partidos de oposição foram suspensos.

A Guiné insere-se numa tendência regional na África Ocidental, com golpes militares em Mali, Níger e Burkina Faso, e intenções de reduzir laços com a França em favor de relações com a Rússia. Apesar da riqueza em recursos naturais, mais de metade da população da Guiné (52%) vive abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Banco Mundial de 2024. A economia do país cresceu 5,7% em 2024, impulsionada por investimentos, mas a inflação também aumentou para 8,1%. A pobreza, definida como viver com menos de US$3,65 por dia, atingiu 51,9% em 2024, refletindo a inflação e a insuficiente criação de empregos no setor não minerador.

Fontes

  • SAPO

  • Africanews

  • Al Jazeera

  • Africa Center for Strategic Studies

  • Freedom House

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