Costa do Marfim ratifica a Convenção da OIT sobre Trabalho na Pesca

Editado por: Ирина iryna_blgka blgka

Nice, França - Junho de 2025 - O Ministro dos Recursos Animais e Pesca da Costa do Marfim, Sidi Tiémoko Touré, depositou os instrumentos de ratificação da Convenção nº 188 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho no setor da pesca durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho.

A cerimónia contou com a presença do Diretor-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, e representantes do setor marítimo. A Convenção nº 188 visa garantir condições de trabalho decentes para os pescadores, abordando aspetos como condições mínimas de trabalho, alojamento, alimentação, saúde e segurança, cuidados médicos e proteção social.

Esta ratificação é significativa para a Costa do Marfim, onde a pesca representa 0,5% do PIB desde 2023 e proporciona rendimentos a mais de 680.000 pessoas. O governo também adotou a Política Nacional para o Desenvolvimento da Pecuária, Pesca e Aquicultura (PONADEPA 2022-2026), com um orçamento superior a 1.000 mil milhões de FCFA.

Fontes

  • Abidjan.net

  • KOACI

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