A União Europeia está a discutir ativamente formas de redirecionar aproximadamente 210 mil milhões de euros em ativos russos congelados para apoiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia. Estes fundos, bloqueados desde as sanções da UE após a invasão russa em 2022, são o foco de intensos debates sobre como financiar o esforço de guerra e a recuperação ucraniana.
As abordagens divergem entre os estados-membros. Países como a Estónia, Lituânia e Polónia defendem a apreensão direta dos fundos. Em contrapartida, nações como França, Alemanha e Bélgica expressam reservas, citando preocupações legais e potenciais impactos na estabilidade financeira. A Bélgica, onde a maior parte destes ativos está depositada na Euroclear, já beneficiou de 1,7 mil milhões de euros em receitas fiscais provenientes destes fundos em 2024, com a intenção de canalizar este montante para a Ucrânia.
Kaja Kallas, alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, tem defendido que a Rússia não deverá ter acesso a estes ativos a menos que compense integralmente a Ucrânia pelos danos causados. Esta posição sublinha a necessidade de responsabilização russa, vista como um investimento na segurança europeia. Uma das propostas em consideração é a criação de um "veículo especial" para gerir os ativos, permitindo a geração de lucros que seriam direcionados para a Ucrânia, contornando assim as complexidades legais e financeiras da apreensão direta.
O Parlamento Europeu aprovou em outubro de 2024 um empréstimo de 35 mil milhões de euros para a Ucrânia, a ser reembolsado com futuras receitas destes ativos. Adicionalmente, discute-se um potencial acordo do G7 para fornecer até 50 mil milhões de dólares em apoio financeiro à Ucrânia. A UE estima que os juros gerados pelos ativos congelados possam render entre 2,5 a 3 mil milhões de euros anualmente, um valor considerado modesto face às estimativas de 506 mil milhões de euros necessários para a reconstrução da Ucrânia na próxima década.
A Euroclear, instituição financeira sediada em Bruxelas, manifesta receio de ações legais por parte da Rússia e potenciais retiradas em massa que poderiam desestabilizar a economia europeia. Apesar destas preocupações, a pressão para encontrar soluções financeiras robustas para a Ucrânia continua a crescer, especialmente considerando a incerteza sobre o apoio de outros aliados internacionais.