Líderes da UE Debatem Uso de Ativos Russos Congelados para Auxílio à Ucrânia em Meio a Preocupações Financeiras e Legais

Editado por: Татьяна Гуринович

Líderes da União Europeia reuniram-se em Copenhague para discutir o aprimoramento da assistência financeira e militar à Ucrânia. O foco central da discussão foi uma proposta para utilizar cerca de €200 bilhões em ativos russos congelados para financiar um empréstimo de reparações para a Ucrânia. A Comissão Europeia, liderada pela Presidente Ursula von der Leyen, apresentou um mecanismo de empréstimo que seria garantido por esses ativos congelados, permitindo que a Ucrânia receba ajuda imediata. O reembolso estaria condicionado à compensação russa por danos de guerra, visando fortalecer as capacidades militares ucranianas por até cinco anos, enquanto a agressão russa persiste.

A proposta, no entanto, enfrenta ceticismo. O Primeiro-Ministro belga, Bart De Wever, expressou cautela quanto aos riscos econômicos, alertando para o potencial de desestabilização da ordem financeira global caso os ativos sejam confiscados. Ele observou que os juros acumulados sobre esses ativos já representam uma fonte de receita significativa. O Banco Central Europeu também manifestou preocupações sobre o impacto na posição do euro como moeda de reserva, um receio compartilhado por países como França e Alemanha, que apontam para impedimentos legais e o risco de minar a confiança no sistema financeiro europeu. A Rússia, por sua vez, condenou a proposta como um "roubo puro".

A discussão ocorre em um contexto de necessidades financeiras substanciais da Ucrânia, estimadas em cerca de $100 bilhões anualmente. Com o potencial de redução do apoio financeiro dos Estados Unidos, a Europa busca aumentar suas contribuições. Os ativos russos congelados, em grande parte detidos na Euroclear, na Bélgica, totalizam aproximadamente €176 bilhões. A proposta europeia visa utilizar os saldos de caixa desses títulos do banco central russo para um empréstimo em 2026 e 2027, permitindo que a Ucrânia utilize os fundos agora, em vez de esperar por reparações futuras.

Apesar das preocupações legais e financeiras, há um movimento crescente para encontrar soluções. Alguns países, como a Suécia e a Finlândia, manifestaram apoio à ideia de utilizar os fundos russos congelados. A proposta de empréstimo de reparações, conforme delineada pela Comissão Europeia, seria garantida pelo orçamento de longo prazo da UE ou pelos estados-membros, com o reembolso ocorrendo apenas após a Rússia pagar as reparações de guerra. A complexidade legal reside na imunidade soberana, que impede o confisco direto de ativos estatais, levando a União Europeia a buscar um mecanismo que utilize os fluxos de caixa desses ativos sem alterar sua propriedade. A decisão final terá um impacto significativo na capacidade da União Europeia de apoiar a defesa e a reconstrução da Ucrânia diante do conflito em curso com a Rússia.

Fontes

  • Deutsche Welle

  • Brussels Eyes Frozen Russian Assets To Finance Ukraine Beyond 2025

  • Europe Ukraine latest: EU leaders back new military spending plans at Ukraine summit

  • European leaders geet in Copenhagen to debate using frozen Russian assets for Ukraine

Encontrou um erro ou imprecisão?

Vamos considerar seus comentários assim que possível.