Dinamarca Anuncia Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos Devido a Preocupações com a Saúde Mental

O Governo da Dinamarca deu um passo decisivo na regulação digital, anunciando a intenção de implementar uma barreira etária que impedirá o acesso de crianças com menos de quinze anos a plataformas de redes sociais. Esta ação, que conta com o apoio da maioria dos partidos no parlamento dinamarquês, reflete a profunda inquietação nacional sobre a maneira como o espaço digital está moldando e, possivelmente, comprometendo o bem-estar da geração mais jovem. A Ministra da Digitalização, Karoline Stage Olsen, foi direta ao afirmar que estes meios "roubam o tempo, a infância e o bem-estar dos nossos filhos," sinalizando a necessidade imperativa de estabelecer limites externos claros para proteger os menores. A medida visa reverter tendências preocupantes observadas no comportamento juvenil e no aumento de problemas de saúde mental.

Esta iniciativa dinamarquesa não surge isolada no panorama internacional, mas integra-se num movimento global mais vasto de avaliação e contenção dos riscos digitais para a infância. Enquanto a Dinamarca se inclina para a regulamentação direta e proibitiva, outras jurisdições adotam abordagens distintas. A Austrália, por exemplo, já havia introduzido uma proibição análoga no ano passado, direcionada a indivíduos com menos de dezesseis anos, e que deverá entrar em vigor em dezembro. Em contraste, a Alemanha, conforme indicado pelo Comissário Federal do Governo para Questões de Dependência e Drogas, Hendrik Streeck, prefere focar-se no fortalecimento da educação midiática e na literacia digital, em vez de impor uma interdição total. Este contraste sublinha a diversidade de estratégias adotadas pelas nações ocidentais para lidar com o desafio das mídias sociais e a proteção dos mais novos.

A justificação para a intervenção legislativa dinamarquesa é solidificada por dados concretos e alarmantes. Uma análise detalhada, conduzida pela Autoridade Dinamarquesa de Concorrência e Defesa do Consumidor, revelou que o tempo médio que a juventude dinamarquesa dedica às redes sociais atinge impressionantes duas horas e quarenta minutos diariamente. Este volume de tempo gasto online serve de pano de fundo para a proposta de alteração legal, evidenciando a dimensão da imersão digital. As plataformas mais populares e visadas pelo governo incluem gigantes como Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok, que dominam o consumo digital dos adolescentes. A preocupação reside na forma como a exposição prolongada e os algoritmos afetam o desenvolvimento cognitivo e emocional dos usuários mais jovens.

Este passo ousado do governo, impulsionado pelas declarações da Primeira-Ministra Mette Frederiksen de que "soltamos um monstro," coloca em evidência a discussão crucial sobre os limites da participação digital na sociedade moderna. Evidências científicas demonstram consistentemente que o uso excessivo de redes sociais está intrinsecamente ligado ao aumento das taxas de ansiedade e depressão entre os jovens. É importante notar que o plano dinamarquês prevê exceções: os pais terão a prerrogativa de conceder autorização para o uso das redes sociais a crianças com treze e catorze anos, buscando um equilíbrio delicado entre a proteção estatal e a autonomia familiar. A introdução destas medidas na Dinamarca, com potencial entrada em vigor já em 2026, constitui uma declaração poderosa sobre a primazia do bem-estar humano interno sobre o acesso irrestrito a estímulos digitais externos, redefinindo o papel do Estado na proteção da infância na era digital.