União Europeia Acelera o Euro Digital em Resposta à Lei GENIUS dos EUA e Regulamentação de Stablecoins

A União Europeia está a intensificar os seus esforços no desenvolvimento do euro digital, considerando a sua implementação em blockchains públicas como Ethereum ou Solana. Esta aceleração surge como uma resposta direta à recente aprovação da Lei GENIUS nos Estados Unidos, que estabelece um quadro regulamentar para as stablecoins atreladas ao dólar americano.

A medida europeia visa integrar o euro no ecossistema das finanças descentralizadas (DeFi) e nos sistemas de pagamento globais, mas levanta questões significativas sobre privacidade e governação. A Lei GENIUS, promulgada em 18 de julho de 2025, tem como objetivo reforçar a posição do dólar no mercado global de ativos digitais. Em resposta, a UE, através do Banco Central Europeu (BCE), está a reavaliar as suas estratégias para o euro digital.

Inicialmente, o projeto contemplava uma infraestrutura privada e centralizada, semelhante ao modelo chinês do e-CNY. No entanto, a possibilidade de utilizar blockchains públicas como Ethereum ou Solana está agora a ser seriamente considerada. Esta mudança estratégica, impulsionada pela necessidade de competitividade e soberania financeira, visa facilitar a interoperabilidade do euro com sistemas de pagamento globais e o universo DeFi.

Piero Cipollone, membro do conselho executivo do BCE, expressou anteriormente preocupações sobre como as stablecoins apoiadas pelo dólar poderiam desviar depósitos de bancos europeus e fortalecer o papel do dólar nos pagamentos transfronteiriços. A adoção de stablecoins em dólares na UE é vista como um risco para a estabilidade financeira e a autonomia estratégica europeia, com receios de perda de receitas e dados para os EUA.

A exploração de blockchains públicas como Ethereum e Solana para o euro digital apresenta um dilema. Por um lado, estas plataformas oferecem vantagens como maior transparência, ecossistemas de desenvolvimento robustos e potencial para interoperabilidade global. Por outro lado, a natureza pública destas blockchains levanta preocupações sobre a privacidade dos dados, que podem entrar em conflito com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE e o objetivo do BCE de manter um nível de anonimato semelhante ao do dinheiro físico. Questões sobre a escalabilidade da Ethereum e a fiabilidade da Solana também estão a ser avaliadas, bem como os desafios de governação.

Os decisores políticos também estão a ponderar como um token de euro amplamente acessível pode ser concebido para evitar a fuga de depósitos bancários na Europa. Estima-se que o mercado de stablecoins em dólares atinja cerca de 288 mil milhões de dólares em 2025, o que sublinha a urgência para a UE em consolidar a sua posição no panorama dos ativos digitais.

O projeto do euro digital encontra-se atualmente na fase de preparação, com o objetivo de definir um regulamento de esquema, selecionar fornecedores e realizar mais experiências. A decisão final sobre a emissão do euro digital está prevista para o final de 2025. Esta iniciativa representa um passo crucial para a UE, não apenas como um avanço tecnológico, mas como uma afirmação da sua soberania monetária num cenário financeiro global em rápida evolução.