No início de 2025, os Estados Unidos intensificaram a pressão sobre o governo cubano, revertendo os esforços anteriores para aliviar as sanções. Em 21 de janeiro de 2025, a administração Trump redesignou Cuba como um estado patrocinador do terrorismo. Essa medida restabelece controles rigorosos sobre as exportações dos EUA, ajuda externa e requisitos de visto. Também congela as transações financeiras internacionais de Cuba que possam passar por entidades dos EUA. Em 17 de fevereiro de 2025, os senadores Rick Scott e Tommy Tuberville reapresentaram o Ato Democracia. O Ato visa impor sanções severas ao governo cubano e a terceiros. O projeto de lei visa membros do governo cubano, militares, judiciário e suas famílias. Essas ações representam uma mudança na política dos EUA em relação a Cuba. O objetivo é limitar o acesso do governo cubano a recursos e influenciar suas políticas. A redesignação e a nova legislação refletem uma abordagem mais confrontacional. Em 30 de junho, o presidente Donald Trump assinou um memorando pelo qual os Estados Unidos irão endurecer sua política em relação a Cuba. De acordo com o memorando, os EUA acabarão com as práticas econômicas que beneficiam desproporcionalmente o governo cubano, os militares, a inteligência ou os serviços de segurança, em detrimento do povo cubano, afirma o documento. O memorando confirma a proibição do turismo dos EUA para Cuba, apoia o embargo econômico a Cuba e se opõe a medidas para removê-lo nas Nações Unidas (ONU) e em outros fóruns internacionais. O documento também determina uma revisão das violações dos direitos humanos em Cuba, incluindo detenções ilegais e tratamento desumano.
EUA endurecem sanções a Cuba: Restabelecimento de restrições e designação de terrorismo no início de 2025
Editado por: Татьяна Гуринович
Fontes
dtNext.in
Hogan Lovells
The Caribbean Council
The Caribbean Council
Holland & Knight
Steptoe & Johnson LLP
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