Nações da UE Reavaliam a Convenção Europeia de Direitos Humanos em Meio a Preocupações com a Migração - Um Apelo à Reforma em 2025

Editado por: Татьяна Гуринович

Vários países europeus, incluindo a Dinamarca e a Itália, estão defendendo uma reavaliação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) em 2025. Esse impulso decorre de preocupações de que as interpretações atuais da Convenção, particularmente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, limitam indevidamente a soberania nacional na gestão da migração e na expulsão de criminosos estrangeiros.

Uma carta aberta liderada pela primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e pela primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, e apoiada por líderes da Áustria, Bélgica, República Tcheca, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia, pede um debate político sobre a interpretação da CEDH. Eles buscam maior liberdade de ação nacional para decidir a expulsão de estrangeiros que cometeram crimes, argumentando que a ampla interpretação do Tribunal cria um desequilíbrio com os interesses soberanos.

A iniciativa reflete um sentimento crescente entre essas nações de que a aplicação da CEDH precisa ser reavaliada para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à migração e à segurança. "Devemos ter espaço de manobra para decidir quem pode permanecer em nossos países, por isso escrevemos esta carta", insistiu o primeiro-ministro dinamarquês em Roma.

Fontes

  • EURACTIV France

  • Politico.eu

  • belganewsagency.eu

Encontrou um erro ou imprecisão?

Vamos considerar seus comentários assim que possível.