Comissão Europeia Propõe Negociações para Integração da Ucrânia no Programa GOVSATCOM

A Comissão Europeia deu um passo concreto em direção ao reforço da resiliência europeia ao propor, em 28 de outubro de 2025, o início de negociações formais para a adesão da Ucrânia ao GOVSATCOM, o programa de comunicações por satélite governamental da União Europeia. Esta iniciativa estratégica visa garantir conectividade segura e confiável para Kiev, ao mesmo tempo que fortalece a segurança partilhada de todo o bloco comunitário.

O cerne do programa GOVSATCOM reside na sua capacidade de coordenar e facultar o acesso a recursos de satélites pertencentes tanto a Estados-Membros como a operadores privados, providenciando serviços de comunicação essenciais para missões que carecem de infraestrutura terrestre robusta. A decisão surge num cenário geopolítico em mutação, onde a diversificação das fontes de serviços espaciais para a Ucrânia se tornou imperativa, especialmente após a suspensão do apoio militar e da partilha de informações por parte dos Estados Unidos.

A integração no GOVSATCOM representa uma progressão natural de passos anteriores. Em abril de 2025, foi assinado um acordo para a participação ucraniana em outros programas cruciais, como o Copernicus, o de Eventos de Clima Espacial e o de Objetos Próximos da Terra. Em março de 2025, a Comissão já havia proposto o financiamento do acesso a operadores comerciais de serviços espaciais baseados na UE. O porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, enfatizou que a defesa e o espaço estão intrinsecamente ligados, classificando a associação da Ucrânia ao GOVSATCOM como de importância estratégica para assegurar a conectividade espacial segura.

A Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, salientou que a conectividade segura é um pilar para a resiliência do continente. O Comissário Europeu para a Defesa, Andrius Kubilius, por sua vez, classificou a inserção da Ucrânia no programa como um movimento decisivo para edificar uma Europa mais forte e coesa. Embora a Ucrânia manifeste interesse na constelação de comunicações seguras IRIS2, com previsão de operação para 2030, a sua integração nestas iniciativas espaciais da UE desenrola-se de forma faseada. A aposta na soberania espacial europeia é uma prioridade, com a UE a investir no desenvolvimento de capacidades próprias para evitar a dependência de terceiros em serviços vitais.