No Brasil, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional para a Circularidade de Baterias de Carros Elétricos.
A legislação visa abordar o impacto ambiental do descarte inadequado, promover a extração sustentável de componentes de baterias e desenvolver uma indústria local de reciclagem.
O projeto de lei obriga fabricantes e distribuidores a divulgar a composição da bateria e exige certificação credenciada pelo governo para garantir a conformidade.