Líderes da OTCA Adotam Declaração de Bogotá, Preparando o Terreno para a COP30 em Belém

Bogotá, Colômbia – Em 22 de agosto de 2025, os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reuniram-se em Bogotá para adotar a Declaração de Bogotá. Este documento crucial atualiza os compromissos para a preservação da Amazônia e estabelece um roteiro para a preparação da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, Brasil, de 10 a 21 de novembro de 2025.

A Declaração de Bogotá reafirma a Declaração de Belém de 2023 como a estrutura para a cooperação regional amazônica, delineando direções claras para ações em áreas como clima, florestas, biodiversidade, restauração, bioeconomia, proteção dos povos indígenas e segurança ambiental. Avanços foram feitos na coordenação regional para cooperação policial, judicial e de inteligência, rastreabilidade de ouro, combate à mineração ilegal e ao tráfico de animais silvestres. O documento também impulsiona a elevação das reuniões presidenciais à instância máxima da organização e o fortalecimento do Secretariado Permanente.

Um ponto de destaque é o compromisso renovado com a proteção diferenciada dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (PIACI) e a salvaguarda do conhecimento ancestral e do patrimônio cultural intangível. A Declaração também expressa apoio à instalação do Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF) na COP30, um mecanismo financeiro proposto pelo Brasil para mobilizar capital em larga escala para a conservação das florestas tropicais, com o objetivo de atrair cerca de US$ 4 bilhões anualmente. O TFFF visa fornecer pagamentos baseados em desempenho para países que mantêm sua cobertura florestal, com pelo menos 20% dos recursos destinados a povos indígenas e comunidades locais.

No entanto, a reunião expôs divergências significativas. Enquanto alguns países, como a Colômbia, defendem uma transição energética acelerada e o fim da exploração de combustíveis fósseis, outros, como o Brasil, mantêm suas posições oficiais, e Peru, Equador e Venezuela se opuseram a certas propostas. Essa divisão reflete os desafios em equilibrar interesses econômicos com a proteção ambiental.

Ativistas climáticos, como João Pedro Galvão Ramalho do FOSPA, expressaram preocupação com a falta de metas concretas contra o desmatamento e a exploração de combustíveis fósseis, alertando que a Amazônia pode já ter atingido seu ponto de inflexão, um limiar crítico além do qual a floresta pode sofrer uma transformação irreversível para uma savana degradada. O cientista Carlos Nobre também alertou que a Amazônia está perigosamente perto desse ponto de não retorno, com estimativas indicando que um desmatamento de 20-25% ou um aquecimento global de 2.0-2.5°C poderia desencadear essa mudança.

A preparação para a COP30 em Belém levanta questões logísticas e ambientais. A cidade enfrenta desafios em acomodações e infraestrutura, com preocupações sobre o impacto de projetos de desenvolvimento acelerados pela conferência. A necessidade de uma transição energética justa e a exclusão de atividades extrativistas, como a exploração de petróleo e gás, foram pontos centrais nas discussões da sociedade civil e dos povos indígenas, que pedem que a Amazônia seja declarada uma zona livre de combustíveis fósseis.

A Declaração de Bogotá representa um passo importante na cooperação regional para a proteção da Amazônia, mas os desafios de implementar metas ambiciosas e conciliar diferentes visões sobre a transição energética permanecem. A COP30 em Belém será um momento crucial para avaliar como esses compromissos se traduzirão em ações tangíveis e se uma abordagem unificada pode ser forjada para salvaguardar este bioma vital para o planeta.