Um relatório da Missão de Investigação da ONU, divulgado em 5 de setembro de 2025, documenta graves violações de direitos humanos no leste da República Democrática do Congo (RDC), com indícios de crimes de guerra e contra a humanidade. A missão, ativa desde janeiro de 2025 nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, aponta a extensão das atrocidades cometidas por todas as partes envolvidas, incluindo o movimento M23, supostamente apoiado pelo Ruanda, e as Forças Armadas Congolesas (FARDC), juntamente com grupos afiliados como os Wazalendo.
O conflito na região, rica em recursos naturais e próxima à fronteira com Ruanda, tem provocado deslocamentos em massa e graves impactos humanitários desde 2021. As investigações da ONU documentaram a participação do movimento M23 e das Forças Armadas Congolesas (FARDC), incluindo grupos afiliados como os Wazalendo, em ataques que afetaram severamente civis, escolas e hospitais, bem como casos de recrutamento forçado de crianças e violência sexual sistemática.
Apesar de um acordo de paz assinado em junho de 2025 e um cessar-fogo declarado em julho de 2025, a violência persiste. O relatório da ONU insta os governos congolês e ruandês a garantir a adesão ao direito internacional por parte de suas forças e grupos afiliados, e a cessar o apoio a tais ações. A missão documentou a incapacidade de todas as partes em proteger civis, especialmente durante a tomada de Goma e os ataques a infraestruturas essenciais como escolas e hospitais.
Após a conquista de territórios, o M23 tem sido acusado de intimidação e repressão através de execuções sumárias, tortura e maus-tratos. O recrutamento forçado, incluindo de crianças, e agressões sexuais generalizadas também foram relatados. A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que membros do M23 cometeram crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, privação ilegal de liberdade, tortura, estupro e escravidão sexual. O Ruanda é implicado por seu apoio ao M23 e violações diretas por suas forças, enquanto a RDC é responsabilizada por violações cometidas por seu exército, os Wazalendo, e a FDLR quando atuam sob sua direção ou controle.
Relatórios detalham que, após a tomada de territórios, o M23 recorreu a execuções sumárias, tortura, maus-tratos e intimidação para consolidar o controle local. As evidências permitem concluir que membros do M23 cometeram crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, privação ilegal de liberdade, tortura, estupro e escravidão sexual, enquanto os governos da RDC e Ruanda são chamados a garantir que suas forças e grupos aliados cumpram rigorosamente o direito internacional humanitário.
A condenação do Conselho de Segurança da ONU às ações do M23 e seu apelo à retirada do Ruanda sublinham a preocupação da comunidade internacional. A violência contínua evidencia a natureza complexa e profundamente enraizada do conflito na região, com implicações significativas para a estabilidade regional e os esforços humanitários.