México ratifica o Tratado de Alto Mar para a conservação da biodiversidade marinha

Editado por: Irina Davgaleva

Cidade do México, 26 de junho de 2025 - A Secretaria de Relações Exteriores do México (SRE) anunciou a ratificação unânime do "Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Fora da Jurisdição Nacional", também conhecido como Tratado de Alto Mar.

Adotado em junho de 2023, o tratado visa estabelecer um quadro jurídico para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, cobrindo quase dois terços dos oceanos do mundo.

O acordo aborda quatro áreas-chave: recursos genéticos marinhos, áreas marinhas protegidas, avaliações de impacto ambiental e desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia.

A ratificação do México ressalta seu compromisso com a proteção dos oceanos e a biodiversidade marinha, alinhando-se com as metas globais de conservação e sustentabilidade. A entrada em vigor do tratado requer a ratificação por pelo menos 60 países.

A SRE enfatizou a importância deste passo para a governança global dos oceanos e a cooperação internacional na proteção dos oceanos, destacando que é responsabilidade de toda a comunidade internacional protegê-los.

Fontes

  • Milenio.com

  • Acuerdo BBNJ | Acuerdo relativo a la Diversidad Biológica Marina de las Zonas Situadas Fuera de la Jurisdicción Nacional

  • SRE se congratula por la adopción del Tratado de Alta Mar

  • El Tratado Global de los Océanos de la ONU cumple un año: los procesos de ratificación deben acelerarse

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