El Salvador Impõe Imposto de 30% sobre Doações Estrangeiras a ONGs em Meio à Controvérsia - Maio de 2025

Editado por: gaya ❤️ one

O Congresso de El Salvador aprovou uma lei na terça-feira, 20 de maio de 2025, que impõe um imposto de 30% sobre transações de doadores estrangeiros para organizações locais. A legislação, aprovada com 57 votos a favor e 3 contra, visa regular o que o governo descreve como "agentes estrangeiros". A lei deverá entrar em vigor oito dias após a sua publicação no diário oficial.

Apoiadores, incluindo a legisladora do partido Novas Ideias, Suecy Callejas, afirmam que a legislação aumentará a transparência e protegerá a soberania nacional. Eles dizem que impedirá a interferência externa encoberta, estabelecendo um registro para as organizações se inscreverem, permitindo que o governo supervisione suas atividades. Os fundos gerados com o novo imposto serão alocados para projetos de interesse geral, público ou social.

Críticos argumentam que a lei apertará significativamente o controle estatal sobre a sociedade civil e pode dificultar o trabalho das ONGs, particularmente aquelas que se concentram em direitos humanos e responsabilização do governo. Grupos de direitos humanos expressaram preocupação de que a medida espelhe esforços semelhantes em regimes com tendências autoritárias para silenciar a dissidência e enfraquecer a sociedade civil sob o pretexto de segurança nacional. Preocupações também foram levantadas por organizações internacionais como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.

Fontes

  • Reuters

  • Amnesty International

  • Human Rights Watch

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