UE debate limites de idade para redes sociais

A União Europeia está a navegar na complexa questão do acesso de menores às redes sociais. As discussões centram-se na definição de limites mínimos de idade e no reforço das medidas de segurança online. A Comissão Europeia recusou apoiar uma proibição geral das redes sociais para menores em toda a UE. Em vez disso, o foco está em os Estados-Membros individuais determinarem as suas próprias regulamentações. A França, Espanha e Grécia estão entre os países que pressionam por medidas mais rigorosas, impulsionadas por preocupações com a violência online. Eles enfatizam a necessidade de sistemas robustos de verificação de idade. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE já permite que os países estabeleçam idades mínimas entre 13 e 16 anos. Algumas nações propõem aumentar o limite para 16 anos, enquanto outras preferem 15. A Comissão Europeia está a desenvolver uma aplicação móvel para verificar as idades dos utilizadores sem comprometer a privacidade. Projetos-piloto estão em andamento em países como Espanha e Itália. Neste verão, serão lançadas diretrizes para ajudar as plataformas digitais a reforçar a proteção de menores. Estas incluem perfis privados por padrão para adolescentes e o uso de IA para estimar as idades dos utilizadores.