Índia Bloqueia Acesso a Plataformas OTT
Em 25 de julho de 2025, o Ministério da Informação e Radiodifusão da Índia (MIB) determinou que os provedores de serviços de Internet (ISPs) bloqueassem o acesso a diversas plataformas Over-The-Top (OTT) e seus aplicativos móveis. A medida foi motivada pela hospedagem de conteúdo sexualmente explícito e censurável nessas plataformas.
Detalhes da Proibição
A diretiva do MIB teve como base um relatório que detalhou como as plataformas promoviam conteúdo com nudez e erotismo, infringindo leis indianas. O governo indiano já havia introduzido regras de auto-regulamentação para plataformas OTT, visando impedir a disseminação de conteúdo obsceno e linguagem abusiva.
Regulamentação de Conteúdo Digital
O governo pretende manter o decoro público e aplicar práticas éticas em todas as plataformas digitais. O Ministro da I&B, Anurag Thakur, já havia afirmado que a auto-regulação não deveria servir de pretexto para a exibição de obscenidade e nudez. Em abril de 2023, o Secretário da I&B, Apurva Chandra, mencionou que as regulamentações brandas do governo sobre a indústria de OTT resultaram na criação de conteúdo indesejável.
A Índia possui um número significativo de usuários de internet. O governo tem demonstrado preocupação com a vulgaridade e o conteúdo impróprio nas plataformas OTT, buscando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a manutenção de padrões éticos.