O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a 'Lei de Remoção', que criminaliza a publicação de deepfakes e imagens sexualmente explícitas sem consentimento.
A lei aborda a crescente preocupação com deepfakes gerados por IA usados para explorar e assediar indivíduos. A primeira-dama, Melania Trump, desempenhou um papel fundamental na defesa da aprovação do projeto de lei pelo Congresso.
Pontos-chave da 'Lei de Remoção':
Os infratores enfrentam restituição e sanções criminais, incluindo prisão.
Os sites devem remover imagens e vídeos sinalizados em até 48 horas.
A Comissão Federal de Comércio (FTC) fará cumprir os novos regulamentos.
A legislação obteve apoio bipartidário, passando na Câmara com uma votação de 409-2 e no Senado por unanimidade. Alguns defensores da liberdade de expressão expressam preocupações sobre a potencial censura de conteúdo legítimo.
Várias plataformas e organizações de tecnologia já auxiliam na remoção de imagens explícitas, mas a nova lei visa criar uma estrutura mais abrangente e aplicável.