A Austrália está prestes a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, utilizando métodos de verificação de idade baseados em inteligência artificial.
Um estudo recente confirmou a viabilidade técnica da verificação de idade, que pode ser integrada aos serviços existentes. A lei, com efeito a partir de dezembro de 2025, visa plataformas como Facebook, Instagram e TikTok.
A legislação, aprovada em novembro de 2024, pode multar plataformas não conformes em até AUD 50 milhões (aproximadamente USD 33 milhões). Os métodos incluem detecção facial e controles parentais.
Especialistas observam que esses mecanismos não são infalíveis e exigem monitoramento contínuo. O objetivo é proteger as crianças contra bullying online e problemas de saúde mental.
Existem preocupações sobre privacidade e contornamento, com algumas empresas de tecnologia questionando a viabilidade da lei. A iniciativa coloca a Austrália na vanguarda da proteção do bem-estar infantil.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que as plataformas devem tomar "medidas razoáveis" para impedir o acesso de menores. As implicações globais da lei são significativas, com outros países considerando medidas semelhantes.